DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 40/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.022/2008-IDILSON VIEIRA DA SILVA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.959/2008-TREVIPEDRAS EXTRAÇÃO DE BASAL-

TO LTDA-OF. N°210

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.713/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°6.816/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.002/2002-COMERCIAL DE AREIA VENCEDORA LT D A - a r e i a Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.209/2004-JL MINERACAO LTDA-OF. N°226 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.646/2004-ÁGUAS MINERAIS DA FONTE LTDA-

Fonte Cristaux, Fonte Ijúí, 10litros, sem gás, descartáveis- NOVA SANTA RITA/RS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.765/2002-OLARIA SLONGO LTDA.-Registro de Licença n°2.519/2003 de 06.06.2003-Vencimento em 11.09.2007

810.899/2009-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA-Registro de Licença n°97/2010 de 11.08.2010-Vencimento em 05.10.2013

810.045/2010-ASTOR MIELKE & CIA LTDA.-Registro de Licença n°069/2010 de 22.06.2010-Vencimento em 15.10.2012

810.110/2010-M.D. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença n°036/2010 de 14.04.2010-Vencimento em 22.01.2015

810.261/2010-AREAL MINAS LTDA-Registro de Licença n°074/2010 de 06.07.2010-Vencimento em 10.03.2013

810.282/2010-YOUNG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-Registro de Licença n°86/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 01.03.2014

810.316/2010-CERÂMICA RIGON LTDA ME-Registro de Licença n°070/2010 de 22.07.2010-Vencimento em 03.03.2015

810.323/2010-CONSTRUTORA CASTILHO S A-Registro de Licença n°98/2010 de 11.08.2010-Vencimento em Indeterminado

810.339/2010-CONSTRUTORA CASTILHO S A-Registro de Licença n°96/2010 de 11.08.2010-Vencimento em Indeterminado

810.344/2010-CELOMAR TELLES FERREIRA-Registro de Licença n°85/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 19.04.2014

810.369/2010-CERÂMICA WALDOW LTDA-Registro de Licença n°071/2010 de 29.06.2010-Vencimento em

810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-Registro de Licença n°072/2010 de 30.06.2010-Vencimento em 30.03.2011

810.384/2010-S. P. SEVERO JÚNIOR-Registro de Licença n°89/2010 de 03.08.2010-Vencimento em 06.10.2010

810.385/2010-KAYSER TERRAPLANAGEM LTDA-Registro de Licença n°84/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 04.12.2013

810.438/2010-BRITAGEM KAISECAMP E MÜLLER LTDA-Registro de Licença n°83/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 26.02.2014

810.443/2010-OLARIA RAUBER LTDA-Registro de Licença n°82/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 08.07.2014

810.510/2010-QUINTA TAQUARI LTDA-Registro de Licença n°91/2010 de 04.08.2010-Vencimento em 04.05.2011

810.514/2010-ALCIDES KLAUS & FILHOS LTDA-Registro de Licença n°90/2010 de 04.08.2010-Vencimento em 03.11.2010

810.530/2010-AREIA BRANCA LTDA-Registro de Licença n°80/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 21.12.2013

810.533/2010-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃORegistro de Licença n°94/2010 de 06.08.2010-Vencimento em 01.06.2014

810.541/2010-JAZIDA ECKERT LTDA-Registro de Licença n°073/2010 de 30.06.2010-Vencimento em 11.03.2011

810.543/2010-EMIR VOSS-Registro de Licença n°79/2010 de 13.07.2010-Vencimento em 03.11.2012

810.701/2010-JAZIDA SANTA MARIA LTDA-Registro de Licença n°88/2010 de 02.08.2010-Vencimento em 21.06.2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.057/2010-MINERAÇÃO PRATENSE LTDA-OF. N°195

810.338/2010-ELÁSIO JOSÉ DA SILVA-OF. N°185

810.351/2010-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENEZES ME-OF. N°183

810.457/2010-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-OF. N°186/10

810.502/2010-MARILURDES BALARDIN FAVERO MEOF. N°196

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.444/2010-LORENI ANTUNES DE OLIVEIRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.281/1984-PEDRACCON MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença No.:367/1984 - Vencimento em 26.05.2012

811.566/1995-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:1.449/1997 - Vencimento em 31.12.2012

810.492/1996-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1.337/1996 - Vencimento em 05.08.2011

810.606/1997-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença No.:1.554/1998 - Vencimento em 05.08.2011

810.195/2002-J. FUHRMANN & CIA LTDA.- Registro de Licença No.:2.348/2002 - Vencimento em 18.02.2012

810.395/2003-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDARegistro de Licença No.:3.017/2005 - Vencimento em 15.07.2014

810.242/2004-TERRAPLENAGEM SALVADOR LTDARegistro de Licença No.:3.020/2005 - Vencimento em 15.07.2014

810.371/2004-SINOSMAT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA- Registro de Licença No.:2.845/2004 Vencimento em 08.04.2013

810.499/2006-MINERADORA MORRO GRANDE LTDARegistro de Licença No.:159/2007 - Vencimento em 28.07.2011

810.854/2008-OLARIA STORCK & COUTO LTDA- Registro de Licença No.:265/2008 - Vencimento em 06.07.2012

810.904/2008-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- Registro de Licença No.:234/2008 - Vencimento em 06.07.2012

810.669/2009-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:129/2009 - Vencimento em 22.07.2011

810.035/2010-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORRÊA S.A- Registro de Licença No.:030/2010 - Vencimento em 01.02.2012

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.382/2000-CERÂMICA A P LTDA

811.005/2008-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)

810.499/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°63/2010 de 08.07.2010

810.500/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA- Registro de Extração N°64/2010 de 08.07.2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.524/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°67/2010 de 02.08.2010

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

810.301/1998-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA

810.364/2001-DARCI HENRIQUE LINDENMAYER

810.365/2001-DARCI HENRIQUE LINDENMAYER

810.366/2001-DARCI HENRIQUE LINDENMAYER

810.885/2006-TECKCOMINCO BRASIL S.A.

810.887/2006-TECKCOMINCO BRASIL S.A.

810.801/2007-MINERAÇÃO CARMEC LTDA

SÉRGIO BIZARRO CESAR