Processo minerário

810.646/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 52/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48357/2026/DIVDEF/ANM

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2. 01/04/2022 Seção 1

   Página 319 do DOU de 01/04/2022 — Seção 1

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3. 22/11/2021 Seção 1

   Relação nº 163/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°41058/2021

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4. 15/07/2014 Seção 1

   Página 59 do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

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5. 15/07/2014 Seção 1

   Relação nº 39/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°257

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6. 06/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/12/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 206

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8. 24/08/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/06/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 114

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