Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 166
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.233/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.463/2006
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
864.206/2004-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-OF. N°124/FISC/DNPM/TO-2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.507/1994-VALE S A- Cessionário:Mineração Brilhante Ltda- CPF ou CNPJ 08.090.956/0001-33- Alvará n°10.696/2005-Prorrogado
864.033/2008-PEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO- Cessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04- Alvará n°8.786/2008
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
864.230/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.035/2005
864.231/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.032/2005
864.232/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.031/2005
864.233/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.463/2006
864.234/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.030/2005
864.235/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.462/2006
864.236/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.049/2005
864.238/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.029/2005
864.239/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.028/2005
864.240/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.024/2005
864.353/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°1.315/2006
864.354/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.904/2005
864.355/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°1.316/2006
864.356/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.905/2005
864.357/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°1.317/2006
864.358/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.906/2005
864.359/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.907/2005
864.376/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.444/2006
864.377/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.445/2006
864.378/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.446/2006
864.380/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.447/2006
864.381/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.448/2006
864.382/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°13.921/2005
864.523/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°13.925/2005
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°064/2009-FISC/DNPM/TO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.928/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°75/2010-FISC/DNPM/TO
864.929/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°76/2010-FISC/DNPM/TO
864.930/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°77/2010-FISC/DNPM/TO
864.931/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°78/2010-FISC/DNPM/TO
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.108/2010-CHARLES PEREIRA DA SILVA
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)
860.634/1988-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA- AI N°391/2010
860.248/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°387/2010
861.293/1991-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA- AI N°390/2010
864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N°388/2010
864.417/1996-CIA DE CIMENTO TOCANTINS- AI N°389/2010
RELAÇÃO Nº 63/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.099/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18/2010-DOU de 21/07/2010
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2010, p. 95