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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
166
Página
95

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 61/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

864.206/2004-COMPANHIA DE MINERAÇÃO DO TOCANTINS-OF. N°124/FISC/DNPM/TO-2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.507/1994-VALE S A- Cessionário:Mineração Brilhante Ltda- CPF ou CNPJ 08.090.956/0001-33- Alvará n°10.696/2005-Prorrogado

864.033/2008-PEDRO PAULO MENEZES DE OLIVEIRA CARVALHO- Cessionário:Eletroligas Ltda- CPF ou CNPJ 17.785.304/0001-04- Alvará n°8.786/2008

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

864.230/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.035/2005

864.231/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.032/2005

864.232/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.031/2005

864.233/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.463/2006

864.234/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.030/2005

864.235/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.462/2006

864.236/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.049/2005

864.238/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.029/2005

864.239/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.028/2005

864.240/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.024/2005

864.353/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°1.315/2006

864.354/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.904/2005

864.355/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°1.316/2006

864.356/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.905/2005

864.357/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°1.317/2006

864.358/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.906/2005

864.359/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°12.907/2005

864.376/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.444/2006

864.377/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.445/2006

864.378/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.446/2006

864.380/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.447/2006

864.381/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°4.448/2006

864.382/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°13.921/2005

864.523/2005-AYAS MINERAÇÕES S A-ALVARÁ N°13.925/2005

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

861.262/1982-MINERADORA RONCADOR SA-OF. N°064/2009-FISC/DNPM/TO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.928/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°75/2010-FISC/DNPM/TO

864.929/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°76/2010-FISC/DNPM/TO

864.930/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°77/2010-FISC/DNPM/TO

864.931/2008-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-OF. N°78/2010-FISC/DNPM/TO

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

864.108/2010-CHARLES PEREIRA DA SILVA

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

860.634/1988-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA- AI N°391/2010

860.248/1989-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO- AI N°387/2010

861.293/1991-PEDREIRAS PARAÍSO LTDA- AI N°390/2010

864.091/1996-SUL AMERICANA IMÓVEIS CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- AI N°388/2010

864.417/1996-CIA DE CIMENTO TOCANTINS- AI N°389/2010

RELAÇÃO Nº 63/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

864.099/2010-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°18/2010-DOU de 21/07/2010

JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 30/08/2010, p. 95

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