DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

866.232/2008-FLORISBELA CARBONATO REIS-OF. N°934/08 e 64/10-DOU de 15/10/2008 e 17/03/2010

866.279/2008-MINERGY RESOURCES PESQUISA E EXPLORAÇÃO LTDA.-OF. N°682/09-DOU de 12/02/2010

866.451/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°937/08 e 514/09-DOU de 15/10/2008 e 23/02/2010

866.453/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°567/09-DOU de 23/02/2010

867.216/2008-TEODORO MARTIM & SANTOS LTDAOF. N°461/09-DOU de 24/02/2010

867.234/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°567/09-DOU de 24/02/2010

867.235/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°567/09-DOU de 24/02/2010

867.236/2008-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°566/09-DOU de 24/02/2010 866.015/2009-MARCOS ROBERTO CRUZ-OF. N°637/09 e 867/09-DOU de 01/09/2009 e 24/02/2010 866.234/2009-ARICA ENERGIA LTDA-OF. N°809/09-DOU de 24/02/2010 866.321/2009-CARLOS GROSS-OF. N°808/09-DOU de 24/02/2010 866.922/2009-INFINITY PARTICIPAÇÕES EM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°36/10-DOU de 24/02/2010 Fase de Licenciamento Torna sem efeito exigência(766) 866.584/2005-CONCREOSTE-CONCRETO USINADO LTDA-OF. N°294/10-DOU de 14/05/2010

RELAÇÃO Nº 132/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)

866.249/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.500/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS LTDA.

866.351/2010-JOSÉ DE OLIVEIRA

866.591/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME

866.615/2010-PAULO CAVALCANTE TRAVEN

866.657/2010-JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S. A.

866.658/2010-JURUENA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S. A.

866.862/2010-SIZENANDO SANTANA

866.863/2010-SIZENANDO SANTANA

866.896/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.901/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.902/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.903/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.904/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

866.907/2010-WALLASSE GUEDES CORREIA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

866.750/1993-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LT D A .

866.758/1993-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LT D A .

866.759/1993-ANGLOGOLD ASHANTI MINERAÇÃO LT D A .

867.078/1993-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

867.079/1993-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA

866.291/1994-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

866.679/1994-SUPERCAL EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO LT D A .

869.314/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

869.315/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

869.318/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

869.319/1996-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA

866.228/2001-CONSTRUTORA WANTEC LTDA 866.625/2008-DUCTIEVICZ INCORPORADORA LTDA EPP 866.654/2008-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA. 866.897/2008-ROSIMBO BRUSTOLON 866.902/2008-MINERAÇÃO NOVO ORIENTE LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.202/2008-PEDREIRA JUÍNA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.281/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°707/10 866.282/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°707/10 866.283/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°707/10 866.284/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°707/10 866.285/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°707/10 866.286/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA-OF. N°707/10 866.298/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO-OF. N°708/10 866.299/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO-OF. N°708/10 866.300/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO-OF. N°708/10 866.301/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO-OF. N°708/10 866.302/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO-OF. N°708/10 866.303/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO-OF. N°708/10 866.304/2010-FRANCISCO CONRADO FERREIRA PENÇO-OF. N°708/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 867.354/2008-ALDEJUNHO FERREIRA DE QUEIROS-

Registro de Licença n°57/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 30/08/2013

866.219/2009-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA ME-Registro de Licença n°58/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 15/05/2014

866.345/2009-JOÃO SALOMÃO PIMENTA ME-Registro de Licença n°59/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 04/05/2014

866.454/2009-JOÃO DE ANDRADE FILHO-Registro de Licença n°68/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 15/06/2014

866.616/2009-A M C MACHNIC ME-Registro de Licença n°60/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 02/09/2010

866.648/2009-A M C MACHNIC ME-Registro de Licença n°61/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 14/10/2010

866.093/2010-Z M EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença n°62/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 27/01/2011

866.213/2010-MAGGI ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°64/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 12/02/2013

866.618/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME-Registro de Licença n°63/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 29/04/2015

866.620/2010-MAGGI ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°65/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 14/04/2012

866.621/2010-MAGGI ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°66/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 14/04/2012

866.622/2010-MAGGI ENERGIA S.A.-Registro de Licença n°67/2010 de 25/08/2010-Vencimento em 14/04/2012

JOCY GONÇALO DE MIRANDA