Processo minerário

866.454/2009

5 publicações no Diário Oficial da União entre 22/06/2010 e 09/09/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/06/2010 Seção 1

   Alvará N°5390/2009 — página do DOU de 22/06/2010

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 31/08/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 23/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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4. 31/07/2014 Seção 1

   EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO — página do DOU de 31/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 09/09/2019 Seção 1

   CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 09/09/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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