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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
178
Página
109

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 97/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

868.018/2010-CENTRO OESTE MINERAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1211/10

868.024/2008-ALECSANDRA POLIANA BATISTA SIDRÔNIO DA SILVA-OF. N°1215/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

860.028/1978-ANTONIO DE BARROS GUERRA-AI N°149/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.118/2010-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMAN-

TE AZUL LTDA-OF. N°1189/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME-Registro de Licença n°18/2010 de 10/09/2010-Vencimento em 04/08/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.355/2009-GARBOSA E GARBOSA LTDA. - ME-OF. N°1194/10

868.022/2010-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-OF. N°1193/10

868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°1195/10

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-

OF. N°1196/10

RELAÇÃO Nº 98/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Iaco Agrícola S.a - 868322/07 - Not.39/2010 - R$ 2.392,73, 868322/07 - Not.40/2010 - R$ 4.971,94

Pedro Flores Louveira - 868320/07 - Not.37/2010 - R$ 131,20

RELAÇÃO Nº 99/2010

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)

Braspen Empreendimentos e Participações Ltda - 866316/92 - Not.41/2010 - R$ 406,87

Corumbá Calcário Ltda Epp - 868225/07 - Not.45/2010 - R$ 419,55

Distribuidora Exportadora e Importadora Halley Ltda -868376/07 - Not.42/2010 - R$ 419,55

Ivone Fatima Pinto - me - 868700/08 - Not.43/2010 - R$ 419,55, 868454/07 - Not.44/2010 - R$ 419,55

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 16/09/2010, p. 109

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