Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 178
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°1195/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 97/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
868.018/2010-CENTRO OESTE MINERAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.007/2007-PEDREIRA SANTO ONOFRE LTDA-OF. N°1211/10
868.024/2008-ALECSANDRA POLIANA BATISTA SIDRÔNIO DA SILVA-OF. N°1215/10
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
860.028/1978-ANTONIO DE BARROS GUERRA-AI N°149/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.118/2010-MINERAÇÃO E TRANSPORTE DIAMAN-
TE AZUL LTDA-OF. N°1189/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.026/2010-JOSE CARLOS DE SOUZA CASCALHOS ME-Registro de Licença n°18/2010 de 10/09/2010-Vencimento em 04/08/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.355/2009-GARBOSA E GARBOSA LTDA. - ME-OF. N°1194/10
868.022/2010-ESMERALDO DIAS PEREIRA ME-OF. N°1193/10
868.193/2010-TOMAZ & FELIX LTDA EPP-OF. N°1195/10
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
868.038/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ-
OF. N°1196/10
RELAÇÃO Nº 98/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Iaco Agrícola S.a - 868322/07 - Not.39/2010 - R$ 2.392,73, 868322/07 - Not.40/2010 - R$ 4.971,94
Pedro Flores Louveira - 868320/07 - Not.37/2010 - R$ 131,20
RELAÇÃO Nº 99/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87)
Braspen Empreendimentos e Participações Ltda - 866316/92 - Not.41/2010 - R$ 406,87
Corumbá Calcário Ltda Epp - 868225/07 - Not.45/2010 - R$ 419,55
Distribuidora Exportadora e Importadora Halley Ltda -868376/07 - Not.42/2010 - R$ 419,55
Ivone Fatima Pinto - me - 868700/08 - Not.43/2010 - R$ 419,55, 868454/07 - Not.44/2010 - R$ 419,55
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 178, 16/09/2010, p. 109