Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.093/2010-R. MENDES DA CRUZ
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 67/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
864.927/1995-MARIA IVETE HOSAKA
864.930/1995-MARIA IVETE HOSAKA
864.931/1995-MARIA IVETE HOSAKA
864.932/1995-MARIA IVETE HOSAKA
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
864.552/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.553/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.554/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.555/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.556/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.559/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.560/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.562/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.563/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.564/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.565/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.566/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.567/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.568/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.570/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.572/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.573/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.574/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.575/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.577/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.579/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.583/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.584/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.585/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.586/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.587/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.590/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.591/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.607/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
864.608/2007-ADÃO HELENO RODRIGUES
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
864.272/2005-DEUSIREY ARRUDA DA SILVA EMPRESÁRIO INDIVIDUAL- Área de 107,50 para 47,57-Cascalho
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.218/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-Registro de Licença n°023/2010 de 31/05/2010-Vencimento em 31//05/2030
864.219/2010-V. G. CEZAR & FILHA LTDA-Registro de Licença n°024/2010 de 31/05/2010-Vencimento em 31/05/2030
864.420/2010-CERAMICA BOA SORTE LTDA-Registro de Licença n°025/2010 de 27/05/2010-Vencimento em 27/05/2020
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.093/2010-R. MENDES DA CRUZ
864.097/2010-CERÂMICA SÃO JUDAS TADEU LTDA
864.109/2010-CLAÚDIO LIRA CAVALCANTE
864.141/2010-ALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.640/2008-IVAN ANTONIO DE OLIVEIRA
864.795/2008-TECIL TOCANTINS CERAMICA COMERCIO INDUSTRIA LTDA
864.304/2009-ADRIANO FERNANDES ARAUJO
864.086/2010-ORMANDO BRITO ALVES
864.087/2010-ORMANDO BRITO ALVES
864.112/2010-TEIXEIRA & QUEIROZ LTDA
864.136/2010-BOM JARDIM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
864.001/2006-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA- Registro de Licença No.:004/2006 - Vencimento em 18/06/2012
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
- 864.093/2010
- 864.927/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 21/09/2010, p. 74