Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.212/2007-GILVAN DA SILVA FREIRE
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 49/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.017/2009-CARLOS ALBERTO SOARES DOBRÕES
846.082/2010-SHOPPING CIRNE CENTER LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.177/2010-AGUIA METAIS LTDA-OF. N°1.225
846.191/2010-DBM-DECANTAMENTO BENEFICIAMENTO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°1.206
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
846.250/2007-PERFUREX LTDA- AI N°111/2010
846.252/2007-PERFUREX LTDA- AI N°113/2010
Determina arquivamento Auto de infração(230)
846.290/2006-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°117/2010
846.166/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°182/2010
846.500/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°163/2010
846.147/2009-VPX MINERAÇÃO INDUSTRIAL LTDA.AI N°153/2010
Nega provimento a defesa apresentada(242)
846.212/2007-GILVAN DA SILVA FREIRE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.026/2007-MINERAÇÃO FLORENTINO LTDA-OF. N°1.161/2010
846.185/2007-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA-OF. N°1160
846.224/2007-PAULO JOSÉ DE CARVALHO POLI-OF. N°1.139/2010
846.432/2007-MARIA APARECIDA AMORIM FARIASOF. N°1.114/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
846.086/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-CASSERENGUE/PB - Guia n° 021/2010-16.000T-Granito(rocha ornamental)- Validade:11/08/2012
846.257/2009-SUENIA DA SILVA VIEIRA ME-PATOS/PB - Guia n° 19/2010-50.000T-Granito-Brita- Validade:28/08/2011
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.318/2006-CERÂMICA SANTA CÂNDIDA LTDAÁrea de 249,04 Ha para 49,77 Ha-Argila
846.002/2007-SINDULFO DE ASSUNÇÃO SANTIAGO FILHO- Área de 73,17 ha para 49,56 ha-Argila
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.036/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4.309/2010
846.037/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4.310/2010
846.038/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.449/2010
846.039/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.450/2010
846.040/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4.311/2010
846.042/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.451/2010
846.043/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.452/2010
846.044/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3.453/2010
846.045/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4.313/2010
846.046/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°3454/2010
846.047/2010-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A -Alvará N°4.314/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.156/2000-EXPED EXPLORADORA E EXPORTADO-
RA DE PEDRAS DECORATIVAS LTDA-OF. N°1.113/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
846.207/2004-IVANISE SOUTO MAIOR- Alvará n°10.096/2005 - Cessionário: Geodata - Consultoria e Serviços Geologos Ltda- CNPJ 12.940.532/0001-98
846.191/2005-MANOEL CABRAL DE ANDRADE NETO- Alvará n°10.976/2005 - Cessionário: Dolomil Industrial LtdaCNPJ 08.956.534/0001-06
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
846.036/1999-SÜD-CHEMIE DO BRASIL LTDA.-OF. N°1221/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.014/2009-ARÃO MARTINS DA SILVA-OF. N°1219/2009
846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1217/2010
846.049/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°1214/2010
846.211/2009-FLORIVALDO GOMES CABRAL-OF. N°1210/2010
846.245/2009-CLOROTEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1218/2010
846.006/2010-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°1215/2010
846.018/2010-ROCHA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1212/2010
846.048/2010-CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO-OF. N°1213/2010
846.108/2010-LANA KARLA BEZERRA DE OLIVEIRAOF. N°1220/2010
846.121/2010-CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA-OF. N°1216/2010
846.135/2010-ISAAC FERNANDES DA SILVA-OF. N°1211/2010
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
846.209/2009-COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO ASSENTAMENTO OZIEL PEREIRA LTDA.
MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2010, p. 91