Processo minerário

846.207/2004

15 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2010 e 15/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/10/2010 Seção 3

   Página do DOU de 27/10/2010 — Seção 3

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3. 24/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2013 — Seção 1

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4. 11/11/2013 Seção 1

   Página do DOU de 11/11/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 15/08/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 02/07/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 02/07/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 02/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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10. 20/05/2016 Seção 3

    AVISO DE RETIFICAÇÃO — página do DOU de 20/05/2016

    • Concessão de Lavra

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11. 16/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 16/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

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12. 30/11/2017 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração

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13. 20/06/2018 Seção 1

    Página do DOU de 20/06/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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14. 18/09/2018 Seção 1

    PORTARIA Nº 153, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 18/09/2018

    • Concessão de Lavra

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15. 15/06/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba — 15/06/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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