Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 189
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Marko Aurélio Goularte - 896680/03 - Not.301/2010 - R$ 3.517,41, 896680/03 - Not.303/2010 - R$ 2.841,25
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
Marko Aurélio Goularte - 896680/03 - Not.300/2010 - R$ 2.008,59, 896680/03 - Not.302/2010 - R$ 1.578,64
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 158/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.134/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1.553/2010 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes.
896.135/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1.569/2010 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes.
896.136/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1.563/2010 - SR/DNPM/ES
896.167/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°1.570/2010 - SR/DNPM/ES
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.171/2005-CERÂMICA FINCO LTDA - ME-OF. N°1.587/2010 - SR/DNPM/ES
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.292/2001-RN GRANITOS LTDA.-OF. N°1.561/2010 -
SR/DNPM/ES - Apresentar comprovante de pagamento relativo ao custeio de Taxa de Vistoria e Apresentar Notas Fiscais dos equipamentos, referente à empresa F.P. GRAN MINERAÇÃO LTDA.
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.607/2003-AGRAM ALTOE GRANITOS E MARMORES LTDA EPP-ICONHA/ES, RIO NOVO DO SUL/ES - Guia n° 0047/2010-8.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA
A L.O.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.006/1999-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.-OF. N°1.623/2010 - SR/DNPM/ES - REFERENTE AO RELATÓRIO DE REAVALIAÇÃO DE RESERVAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.023/2010-M V D CARNEIRO CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME-OF. N°1.689/2010 SR/DNPM/ES
896.157/2010-M V D CARNEIRO CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME-OF. N°1.694/2010 SUP/DNPM/ES
RELAÇÃO Nº 161/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Altair Olmo - 896447/02 - Not.299/2010 - R$ 2.787,21
Marko Aurélio Goularte - 896680/03 - Not.301/2010 - R$ 3.517,41, 896680/03 - Not.303/2010 - R$ 2.841,25
RELAÇÃO Nº 162/2010
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Marko Aurélio Goularte - 896680/03 - Not.300/2010 - R$ 2.008,59, 896680/03 - Not.302/2010 - R$ 1.578,64
RELAÇÃO Nº 164/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.023/2010-M V D CARNEIRO CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME-Registro de Licença n°25/2010 de 05/11/2009-Vencimento em 05/11/2012
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922)
896.243/2010-IUNA PREFEITURA- Registro de Extração N°03/2010 de 16/04/2010
RELAÇÃO Nº 165/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
Bento Barcelos - 896751/08 - A.I. 426/10
Mineracao J.V.C. Ltda Epp - 896115/08 - A.I. 425/10
RELAÇÃO Nº 166/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Fabio Andrade de Melo - 896021/04
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 189, 01/10/2010, p. 91