Processo minerário

896.292/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 69

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2. 10/07/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 114, DE 5 DE JULHO DE 2018

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3. 30/10/2017 Seção 1

   Relação nº 78/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.926/2017-DNPM/ES

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4. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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5. 12/04/2016 Seção 1

   Relação nº 33/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0602/2016 - DNPM/ES.

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°0604/2016 - DNPM/ES.

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

     Publicado DOU de 03/12/2003, Relação n° 431/2003, Seção 1, pág. 54- Onde se lê: "Colatina " ; Leia-se: " Governador Lindemberg ".

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6. 15/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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7. 01/10/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 117

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8. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 15/08/2011 Seção 1

   Página 135 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 01/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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