DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 149/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

890.034/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 13/08/2010

890.088/2007-INACIO FACCINI- Publicado DOU de 20/07/2010

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

890.283/2008-T. M. S. RANGEL CERÂMICA- Registro de Licença N°2.510/2008-Onde se lê Vencimento em 30/10/2008 leia-se Vencimento em 21/10/2011.

890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°2.613/2010-Onde se lê até 21/07/2011 leia-se 01/07/2011.

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

890.071/2004-D.B DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS - ME - Publicado DOU de 10/10/2007, Relação n° 150/2007, Se-

ção 1, pág. 56- Onde se lê aprova Relatório Final de Pesquisa (2.91)- 890.071/07 leia-se Aprova Relatório Final de Pesquisa com Redução de área de 20,00 ha para 15,00 ha- 890.071/04 - Santo Antônio de Pádua/RJ - Gnaisse (291).

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

890.422/2001-CONTERRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 19/08/2010, Relação n° 125/2010, Seção 1, pág. 50- Onde se lê 422 - Conc Lav/Transf Direitos -Cessão Ttotal Negada leia-se 442 - Conc Lav/Interdição da Lavra Publicada.

RELAÇÃO Nº 155/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.307/2006-LUIS CESAR FERREIRA VIANA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3574/2010

890.036/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3573/2010

890.178/2005-CONSTRUTORA E MINERADORA COPENHAGUE LTDA-OF. N°3580/2010

890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA MEOF. N°3582/2010

890.241/2007-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME-OF. N°3570/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA MEOF. N°3577/2010

890.489/2005-SOCIEDADE AGRÍCOLA E INDUSTRIAL FONTANEZZI LTDA-OF. N°3584/2010

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

890.209/2005-ALDINÉLIO NASCIMENTO E SILVA ME

890.564/2007-PAULO ROBERTO GOMES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

890.066/2008-A&D EXTRAÇAO EMOAGEM DE MINERIOS LTDA- Área de 99,8ha para 10,59ha-CALCÁRIO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

890.330/1989-PAULO ROBERTO AMORIM ORCIOLI

890.418/2007-JOSÉ OTÔNIO PEREIRA LEITE-ME

890.089/2008-HAD MOAGEM E RECICLAGEM LTDA

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

890.624/2006-MARCIO GREY RANGEL MOCO-ALVARÁ N°1540/2007

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

890.053/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°334/2010

890.054/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°362/2010

890.055/2007-ITAOESTE SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,-AI N°363/2010

890.117/2007-MARIA EMILIA DE OLIVEIRA FERNANDES VOSS-AI N°366/2010

890.162/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME-AI N°383/2010

890.164/2007-LIMPE SANI 3000 SANEAMENTO E LIMPEZA LTDA ME-AI N°370/2010

890.174/2007-CARAVELA GRANITOS LTDA-AI N°371/2010

890.177/2007-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LTDA-MEAI N°372/2010

890.185/2007-ELI LOPES DA SILVA-AI N°373/2010

890.188/2007-CESAR FARID FIAT-AI N°374/2010

890.195/2007-AREAL CHAPARRAL LTDA - ME-AI N°375/2010

890.202/2007-MARCELLO MORAES SICILIANO-AI N°376/2010

890.210/2007-INDUSTRIA CERÂMICA TRÊS IRMÃOS LTDA ME-AI N°377/2010

890.215/2007-LUCIENE PEREIRA DE LIMA-AI N°382/2010

890.222/2007-HIPERSERV MINERAÇÃO LTDA-AI N°378/2010

890.229/2007-AREAL ARTHUR DE PÁDUA LTDA-AI N°379/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.495/2001-QUATRO IRMÃOS PEDRAS LTDA-OF. N°3571/2010

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

890.534/2003-AREAL BARROSO LTDA EPP- Registro de Licença No.:1877/2004 - Vencimento em 08/09/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

890.473/2010-CERÂMICA GRAÇA E FILHO LTDA. MEOF. N°3403/2010

RUI ELIAS JOSÉ