Processo minerário

890.534/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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2. 17/01/2024 Seção 1

   Relação nº 7/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (722)

     OF. N°761/2024/SEFIS-RJ/ANM

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3. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°10162/2022/SEFAM-RJ/ANM

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4. 21/05/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14595/2021/SEFAM-RJ/GER-RJ

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5. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 47

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6. 24/05/2019 Seção 1

   Página 43 do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/05/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 43

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8. 12/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/04/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 124

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10. 24/06/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 20/04/2015 Seção 1

    Página 99 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

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12. 14/04/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 29/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 81

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15. 07/11/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 24/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 09/10/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 22/12/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 05/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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