Processo minerário
890.534/2003
20 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 22/12/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 14/06/2012 — Seção 1
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Página do DOU de 09/10/2012 — Seção 1
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Alvará N°4.558/2011 — página do DOU de 24/05/2013
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Página do DOU de 07/11/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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requerimento de Lavra — página do DOU de 19/02/2014
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SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 29/04/2014
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Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 20/04/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1
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Página do DOU de 17/04/2017 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 12/05/2017
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DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019
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Página do DOU de 03/07/2019 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/05/2021
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Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 708, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 — página do DOU de 17/01/2024
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Página do DOU de 11/07/2024 — Seção 1
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