Processo minerário

890.071/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/04/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega aprovação do rótulo de água mineral (480)

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2. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9485/2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9560/2022/SEFAM-RJ/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9594/2022/SEFAM-RJ/ANM

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3. 01/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 54/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°459/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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4. 10/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°444/2020/SEFAM - RJ/GER - RJ

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5. 07/08/2015 Seção 1

   Página 52 do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 03/11/2014 Seção 1

   Relação nº 188/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°2.406/2014

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7. 15/07/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2013

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8. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 51

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10. 29/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 27/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 15/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 74

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13. 05/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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