Processo minerário

890.495/2001

22 publicações no Diário Oficial da União entre 05/05/2010 e 31/08/2026.

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05/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 05/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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24/05/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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05/10/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 05/10/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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23/02/2011 Seção 1

Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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28/07/2011 Seção 1

Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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14/05/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 14/05/2012
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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05/09/2012 Seção 1

Página do DOU de 05/09/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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21/02/2013 Seção 1

Página do DOU de 21/02/2013 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/03/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 19/03/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/09/2013 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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06/07/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 06/07/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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22/02/2017 Seção 1

Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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22/02/2017 Seção 1

Alvará N°3665/2016 — página do DOU de 22/02/2017
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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14/11/2019 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 14 — página do DOU de 14/11/2019
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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30/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/05/2020 Seção 1

Página do DOU de 15/05/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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10/03/2021 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL — página do DOU de 10/03/2021
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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13/07/2021 Seção 1

Página do DOU de 13/07/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2021 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/03/2022 Seção 1

Página do DOU de 11/03/2022 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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25/07/2023 Seção 1

Página do DOU de 25/07/2023 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro — 31/08/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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