Processo minerário

890.495/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     PEDRAS DECORATIVAS VALAO DA ONCA LTDA-RECONHEÇO a prescrição administrativa intercorrente da ação punitiva relativa aos Autos de Infração nº 2296 e 2297/2020/GER-RJ/SEFAM-RJ; e DETERMINO de ofício o arquivamento das multas publicadas em 15/05/2020.

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2. 31/08/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 45

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos da concessão de lavra ANM (2201)

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4. 11/03/2022 Seção 1

   Relação nº 16/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°9017/2022/SEFAM-RJ/ANM

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5. 16/09/2021 Seção 1

   Relação nº 69/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°29341/2021/SEFAM-RJ/ANM

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6. 13/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 58

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7. 10/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 59

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8. 15/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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9. 30/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio de Janeiro · p. 63

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10. 14/11/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 24

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11. 28/07/2017 Seção 1

    PORTARIA Nº 181/SGM, DE 26 DE JULHO DE 2017

    • Concessão de Lavra
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12. 22/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 06/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 06/09/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 89

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15. 19/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 21/02/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 68

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17. 05/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 14/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 20/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 23/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 05/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 24/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 05/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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