Processo minerário

800.101/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/02/2025 Seção 1

   Relação nº 4/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3769/2025

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2. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°N° 80/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 81/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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3. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 2/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°80/2020/SEFAM - CE/GER - CE; OF. Nº 81/2020/SEFAM - CE/GER - CE.

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4. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 07/08/2014 Seção 1

   Relação nº 2/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida: (406)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1029/2014 e 1030/2014

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6. 21/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 79

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7. 20/03/2014 Seção 1

   Página 57 do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 20/03/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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9. 17/09/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 61

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10. 09/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 78

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11. 22/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 24/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 13/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 12/07/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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