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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Seção
1
Data
Edição
196
Página
39

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

846.288/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- OF. N° 1.266/2010

846.290/2007-IMETAME GRANITOS LTDA- OF. N° 1.267/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.132/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF.

N°1.166/2010

846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA-OF. N°1.227/2010

846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA-OF. N°1.228/2010

846.525/2007-ROBERTO JORDÃO DE OLIVEIRA-OF. N°1.270/2010

846.100/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1.269/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.409/2007-JOSÉ ALESXANDRO PEREIRA DE FIGUEIREDO- Cessionário:Pricila Santos do Nascimento- CPF ou CNPJ 041.763.874-40- Alvará n°647/2008

846.146/2009-ANDRÉ LUIZ SILVA MAGALHÃES- Cessionário:Antônio Ferreira de Araujo- CPF ou CNPJ 06.213.750/0001-28- Alvará n°10.856/2009

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

846.294/2002-MINERAÇÃO DE GRANITOS DO BRASIL LTDA-JUNCO DO SERIDÓ/PB - Guia n° 022/2010-16.000T-Rocha pegmatóide Feldspática - Granito (Rocha Ornamental)- Validade:10/06/2012

846.280/2005-CLORIS MONTEIRO VIEIRA DE MELOPEDRAS DE FOGO/PB, SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB - Guia n° 024/2010-50.000T-Areia- Validade:23/08/2011

846.145/2009-ANTÔNIO FERREIRA DE ARAUJO-ITABAIANA/PB, SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB - Guia n° 023/2010-50.000T-Areia- Validade:23/08/2011

846.205/2009-WAGNER GOMES DE ARAUJO-CABACEIRAS/PB - Guia n° 025/2010-50.000T-Areia- Validade:18/11/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.335/2008-JOÃO RIBEIRO -Alvará N°16.534/2008

846.407/2008-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°16.544/2008

846.116/2009-MINING VENTURES BRASIL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°10.129/2009

846.112/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. Alvará N°8.169/2010

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

846.071/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito

846.087/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA-Granito

846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA-Calcario

846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA-Calcario

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.169/1991-INGÁ AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO LTDA - EPP.-OF. N°1.051/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

846.101/2010-AMA TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA-Registro de Licença n°264/2010 de 13/09/2010-Vencimento em 07/04/2016

846.102/2010-MARIA DO CARMO TAVARES DE ALBUQUERQUE-Registro de Licença n°262/2010 de 10/09/2010-Vencimento em 27/04/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.064/2010-INDUSTRIA DE CERAMICA BOM PRODUTO LTDA.-OF. N°1.234/2010

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

846.086/2010-ANTONIO TEODÓSIO NETO

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

846.056/2000-ANTONIO NUNES DA CRUZ FI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto de infração.(1844)

846.299/2004-EVIDENCE PARAIBANA-MINERAÇÃO,COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°66/2007

MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 13/10/2010, p. 39

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