Processo minerário

846.087/1997

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2023 Seção 1

   Relação nº 48/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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2. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°8928/2023/NUOUT-PB/ANM

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3. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra (1075)

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4. 28/07/2022 Seção 1

   Relação nº 60/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°33015/2022

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5. 18/04/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 103, DE 10 DE ABRIL DE 2017

   • Concessão de Lavra
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6. 08/09/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 02/02/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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8. 13/10/2014 Seção 1

   Página 682 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 13/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 39

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