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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
198
Página
76

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 84/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.332/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA-

OF. N°1.410/2010

803.338/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAOF. N°1.408/2010

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

803.296/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

804.150/2008-VALE S A

804.151/2008-VALE S A

804.152/2008-VALE S A

804.153/2008-VALE S A

804.154/2008-VALE S A

804.155/2008-VALE S A

804.156/2008-VALE S A

804.157/2008-VALE S A

804.158/2008-VALE S A

804.159/2008-VALE S A

804.160/2008-VALE S A

804.161/2008-VALE S A

804.162/2008-VALE S A

804.163/2008-VALE S A

804.164/2008-VALE S A

804.165/2008-VALE S A

804.166/2008-VALE S A

804.167/2008-VALE S A

804.168/2008-VALE S A

804.169/2008-VALE S A

Defere pedido de reconsideração(182)

803.268/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

803.269/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

803.150/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF. N°1580/2010

803.795/2008-EVANDRO JOSE BARBOSA MELO-OF. N°1.411/2010

803.149/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.579/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

803.155/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 07/2010-2.000m3-granito- Validade:27/11/2011

803.320/2007-GRANISTONE S/A-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 06/2010-2.400m3-Granito- Validade:20/08/2011

803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.APAULISTANA/PI - Guia n° 08/2010-30.000t-Brita- Validade:08/01/2013

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

803.120/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA -Alvará N°2.643/2006

803.121/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA -Alvará N°2.644/2006

803.122/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA -Alvará N°2.645/2006

803.130/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA -Alvará N°2.893/2006

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

803.164/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA-ALVARÁ N°5.690/2006

Determina arquivamento do processo adm. caducidade Alvará - TAH(649)

803.209/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-803209/2007

803.210/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-803210/2007

803.211/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-803211/2007

803.212/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-803212/2007

803.213/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-803213/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-

TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.333/2010

803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.332/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-CASTELO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 05/2010-1.500m3-ArdósiaVa l i d a d e : 1 0 / 0 9 / 2 0 11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

803.165/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.365/2010

803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.333/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.431/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°19/2010 de 11/11/2009-Vencimento em 11/11/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

803.261/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

803.387/2010-JOÃO DA COSTA E SOUSA-OF. N°1.413/2010

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

803.381/2010-LAURO GOMES MARETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

803.140/2004-MAXIMIANO MATIAS DA SILVA- Registro de Licença No.:07/2010 - Vencimento em 12/06/2013

803.148/2004-DORIVAL DA SILVA JULIÃO- Registro de Licença No.:04/2010 - Vencimento em 17/06/2011

803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA- Registro de Licença No.:05/2010 - Vencimento em 08/06/2011

803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença No.:06/2010 - Vencimento em 30/11/2014

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

803.127/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

803.128/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

803.129/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

803.130/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

803.131/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

803.132/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 15/10/2010, p. 76

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