Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
804.150/2008-VALE S A
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 84/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.332/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDA-
OF. N°1.410/2010
803.338/2010-GCZ GEOLOGIA & MINERACAO LTDAOF. N°1.408/2010
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
803.296/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
804.150/2008-VALE S A
804.151/2008-VALE S A
804.152/2008-VALE S A
804.153/2008-VALE S A
804.154/2008-VALE S A
804.155/2008-VALE S A
804.156/2008-VALE S A
804.157/2008-VALE S A
804.158/2008-VALE S A
804.159/2008-VALE S A
804.160/2008-VALE S A
804.161/2008-VALE S A
804.162/2008-VALE S A
804.163/2008-VALE S A
804.164/2008-VALE S A
804.165/2008-VALE S A
804.166/2008-VALE S A
804.167/2008-VALE S A
804.168/2008-VALE S A
804.169/2008-VALE S A
Defere pedido de reconsideração(182)
803.268/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
803.269/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
803.150/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-OF. N°1580/2010
803.795/2008-EVANDRO JOSE BARBOSA MELO-OF. N°1.411/2010
803.149/2010-CENTER IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.579/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
803.155/2007-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 07/2010-2.000m3-granito- Validade:27/11/2011
803.320/2007-GRANISTONE S/A-FRONTEIRAS/PI - Guia n° 06/2010-2.400m3-Granito- Validade:20/08/2011
803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.APAULISTANA/PI - Guia n° 08/2010-30.000t-Brita- Validade:08/01/2013
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
803.120/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA -Alvará N°2.643/2006
803.121/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA -Alvará N°2.644/2006
803.122/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA -Alvará N°2.645/2006
803.130/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA -Alvará N°2.893/2006
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
803.164/2006-MINERADORA SÃO CAMILO LTDA-ALVARÁ N°5.690/2006
Determina arquivamento do processo adm. caducidade Alvará - TAH(649)
803.209/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-803209/2007
803.210/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-803210/2007
803.211/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-803211/2007
803.212/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-803212/2007
803.213/2007-FRANCISCO ALVES MENDES-803213/2007
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.333/2010
803.300/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.332/2010
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
803.344/2006-ADRIANA PAULA VISGUEIRA MOTA ME-CASTELO DO PIAUÍ/PI - Guia n° 05/2010-1.500m3-ArdósiaVa l i d a d e : 1 0 / 0 9 / 2 0 11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
803.165/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°1.365/2010
803.299/2007-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.333/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.431/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A-Registro de Licença n°19/2010 de 11/11/2009-Vencimento em 11/11/2011
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
803.261/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
803.387/2010-JOÃO DA COSTA E SOUSA-OF. N°1.413/2010
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
803.381/2010-LAURO GOMES MARETO
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
803.140/2004-MAXIMIANO MATIAS DA SILVA- Registro de Licença No.:07/2010 - Vencimento em 12/06/2013
803.148/2004-DORIVAL DA SILVA JULIÃO- Registro de Licença No.:04/2010 - Vencimento em 17/06/2011
803.154/2004-FRANCISCO DAS CHAGAS MOURA- Registro de Licença No.:05/2010 - Vencimento em 08/06/2011
803.164/2004-CONSTRUTORA SUCESSO S A- Registro de Licença No.:06/2010 - Vencimento em 30/11/2014
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
803.127/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
803.128/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
803.129/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
803.130/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
803.131/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
803.132/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
- 804.150/2008
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- 803.320/2007
- 803.249/2010
- 803.120/2006
- 803.121/2006
- 803.122/2006
- 803.130/2006
- 803.164/2006
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- 803.212/2007
- 803.213/2007
- 803.299/2007
- 803.300/2007
- 803.344/2006
- 803.165/2001
- 803.431/2009
- 803.261/2010
- 803.387/2010
- 803.381/2010
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- 803.148/2004
- 803.154/2004
- 803.164/2004
- 803.127/2007
- 803.128/2007
- 803.129/2007
- 803.130/2007
- 803.131/2007
- 803.132/2007
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 15/10/2010, p. 76