DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 52/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

844.069/2010-HORACIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.118/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°419/2010

844.144/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA-OF. N°418/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

844.064/2007-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA- Alvará n°4.108/2007 - Cessionario:844.182/2010-JS DO NASCIMENTO CONSTRUÇÕES ME- CPF ou CNPJ 08.650.571/0001-83

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.018/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°4023/2010

844.019/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°5775/2010

844.026/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°4015/2010

844.027/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessioná-

rio:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°4016/2010

844.029/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°7758/2010

844.031/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°4018/2010

844.044/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°5782/2010

844.061/2010-ALEXANDRE COURI SADI- Cessionário:CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.- CPF ou CNPJ 17.185.786/0001-61- Alvará n°5787/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.006/2008-CBA CIA. DE BEBIDAS E ALIMENTOS DO SÃO FRANCISCO

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

844.012/1998-MAINÁ - ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 62/2010

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.014/1983-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT-

DA-OF. N°456/2010

844.025/1994-EMPRESA DE AGUAS ITAY LTDA-OF. N°455/2010

844.012/2002-NATURÁLIA ÁGUAS MINERAIS LTDAOF. N°483/2010

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

844.135/1996-ALAGOAS AGUA LTDA- AI N°61/2010

RELAÇÃO Nº 53/2010

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito Auto de Infração.(1848)

844.000/2004-INDEPE - INDUSTRIA DE DERIVADOS DE PEDRAS SA- AI N°

844.001/2004-INDEPE - INDUSTRIA DE DERIVADOS DE PEDRAS SA- AI N°024/2010

JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS