DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 51/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.232/2007-HELOISA DIECKAMNN MEDEIROS- Alvará n°5.715/2007 - Cessionario:811.095/2009-Cores Pecuaria e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 89.324.024/0001-00

810.246/2007-MIROMAR BENKESTEIN NUNES- Alvará n°7.600/2009 - Cessionario:810.859/2009-Olaria Nunes Ltda.- CPF ou CNPJ 88.061.908/0001-56

810.807/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA- Alvará n°11.778/2009 - Cessionario:811.091/2009-Cores Pecuaria e Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 89.324.024/0001-00

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.635/2005-ELDORADO MINERAÇÃO LTDA

810.569/2007-HELTON LUIZ RECK SANGALLI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

810.411/2007-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11.390/2007

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

810.675/2009-EDGAR MARTINS - PLG N°01/2010 de 04.10.2010 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.387/2005-ANILDO SAATH-OF. N°249

810.209/2006-LEONITA ELFRIEDA REIS-OF. N°248

810.219/2007-HARRY E RADTKE ME-OF. N°245

810.250/2008-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSORIO-OF. N°246

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

810.042/2002-MMS EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDARegistro de Licença No.:2.297/2002 - Vencimento em 13.08.2015

810.076/2003-FABRITA MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2.456/2003 - Vencimento em 21.06.2015

810.599/2005-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença No.:003/2006 - Vencimento em 23.06.2015

810.726/2006-CERÂMICA POUSONOVENSE LTDA- Registro de Licença No.:252/2006 - Vencimento em 24.08.2015

810.798/2009-CONSTRUTORA OAS LTDA- Registro de Licença No.:168/2009 - Vencimento em 23.07.2011

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.173/2005-CERÂMICA BARRENSE LTDA

810.219/2005-IVO TRENTIN-ME

810.400/2006-PAULO JOSUÉ FERNANDES DIAS

810.401/2006-COOPERATIVA DE GRANITEIROS DE ITAPOA

810.801/2006-CERAMICA LENHARD LTDA ME

810.875/2007-HUGO LUIZ SANTANA DA ROSA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

810.523/2008-CAPELARI EXTRAÇÃO DE BASALTO LTDA-Registro de Licença n°117/2010 de 05.10.2010-Vencimento em 13.03.2012

810.940/2008-W.J.W EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME-Registro de Licença n°125/2010 de 05.10.2010-Vencimento em 22.07.2012

810.470/2009-ERINEO BAISCH ME-Registro de Licença n°118/2010 de 05.10.2010-Vencimento em 23.04.2013

810.902/2009-LEAMAR TEREZINHA TEIXEIRA-Registro de Licença n°119/2010 de 05.10.2010-Vencimento em 08.07.2014

810.044/2010-CERÂMICA HELDT LTDA.-Registro de Licença n°120/2010 de 05.10.2010-Vencimento em 16.12.2012

810.083/2010-RAUBER MINERAIS LTDA.-Registro de Licença n°121/2010 de 05.10.2010-Vencimento em 18.01.2011

810.294/2010-INDÚSTRIA CERÂMICA RECH LTDA.Registro de Licença n°122/2010 de 05.10.2010-Vencimento em 04.03.2014

810.317/2010-OLIVO RONCATTO ME-Registro de Licença n°123/2010 de 06.10.2010-Vencimento em 23.12.2014

810.750/2010-IRMÃOS HALLMANN LTDA ME-Registro de Licença n°126/2010 de 05.10.2010-Vencimento em 19.01.2015

810.808/2010-CERAMICA LENHARD LTDA ME-Registro de Licença n°124/2010 de 05.10.2010-Vencimento em 20.07.2014

810.827/2010-M. SCHMIDT & CIA LTDA-Registro de Licença n°127/2010 de 05.10.2010-Vencimento em 26.07.2015

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

810.897/2009-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1157)

810.897/2009-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.210/2007-SERGIO RABAIOLI

810.074/2010-CERÂMICA SANTA ROSA LTDA

810.748/2010-CERAMICA SECCO LTDA

810.773/2010-JÂNIO JOSÉ SCHENAL

810.774/2010-CERÂMICA ZANATTA LTDA

810.775/2010-PIAIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA

810.830/2010-TRESCASTRO E CIA LTDA

810.846/2010-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA

810.847/2010-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.154/2008-AREAL DOIS PRIMOS - COMÉRCIO, EXPLORAÇÃ, PESQ. E TRANSP. RODOV. DE MINERAIS LTDA 810.429/2009-PAULO JOSUÉ FERNANDES DIAS Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 810.764/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°72/2010 de 29.09.2010 810.765/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°73/2010 de 29.09.2010 810.766/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°74/2010 de 29.09.2010

810.767/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA- Registro de Extração N°75/2010 de 29.09.2010

810.804/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°77/2010 de 05.10.2010

810.805/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°78/2010 de 05.10.2010

810.806/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO- Registro de Extração N°79/2010 de 05.10.2010

810.810/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJINHA- Registro de Extração N°80/2010 de 05.10.2010

810.850/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELARegistro de Extração N°84/2010 de 05.10.2010

Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)

810.799/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL- Registro de Extração N°76/2010 de 05.10.2010

810.816/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCA SALES- Registro de Extração N°81/2010 de 05.10.2010

810.819/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°82/2010 de 05.10.2010

810.843/2010-PREFEITURA MUINICIPAL DE IBIAÇÁRegistro de Extração N°83/2010 de 05.10.2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(1819)

810.251/2006-VILSON LUIZ CANEZ TIMM

RELAÇÃO Nº 52/2010

Fase de Licenciamento

Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179)

810.333/1993-RILDO DA CUNHA ROCHA- NOT Nº252/2009-R$ 5.448,39

810.622/1994-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA- NOT Nº256/2009-R$ 148.503,95

810.900/1996-SANTILHO GALIMBERTI & CIA LTDANOT Nº232/2009-R$ 18.044,44

SÉRGIO BIZARRO CESAR