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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
200
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.651/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°931/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 215/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

José Valderi de Oliveira - 850864/07

Marcelo Norkey Duarte Pereira - 850691/08

Rafael de Castro Júnior - 851164/07

RELAÇÃO Nº 216/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.172/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Alvará n°11.004/2009 - Cessionario:850.650/2009-José Nojosa Viana-MeCPF ou CNPJ 02.248.750/0001-02

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.185/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°899/2010

850.278/2001-VALE S A- AI N°756/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

855.781/1995-VALE S A -AI N°242/2005

854.510/1996-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°503/2004

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.436/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.437/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.442/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.443/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.470/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.480/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.481/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.482/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

850.271/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

850.273/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

850.274/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

850.275/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A

850.540/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°912/2010

850.918/1987-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-AI N°796/2010

850.192/1989-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°895/2010

856.260/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°814/2010

850.123/1995-VALE S A-AI N°739/2010

857.629/1995-VALE S A-AI N°871/2010

857.663/1995-VALE S A-AI N°872/2010

859.525/1995-VALE S A-AI N°868/2010

859.526/1995-VALE S A-AI N°869/2010

850.384/1998-VALE S A-AI N°914/2010

850.017/2001-ALEXANDRE MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO-AI N°915/2010

850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°942/2010

850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°943/2010

850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°944/2010

850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°945/2010

850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°946/2010

850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°947/2010

850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°948/2010

850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°949/2010

850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°950/2010

850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°951/2010

850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°952/2010

850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°953/2010

850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°954/2010

850.317/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°933/2010

850.208/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°802/2010

850.639/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°934/2010

850.798/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA-AI N°866/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

850.332/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

850.367/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-AI

N°803/2010

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.651/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°931/2010

850.652/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°932/2010

RELAÇÃO Nº 220/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

850.332/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUSDOU de 16/07/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.117/2008-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°121/2010

Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )

850.117/2008-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Publicado DOU de 10/05/2010

RELAÇÃO Nº 221/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08

Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06

Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08

José Candido de Araujo e Cia - 850770/07

Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08

Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05, 850456/05

Rubens Zílio - 850216/07

Silvio Tadeu Coimbra Dos Santos - 850880/07

RELAÇÃO Nº 223/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Gold Fields do Brasil Mineração Ltda - 850327/02 - A.I. 907/10

Messias Antônio da Silva - me - 850763/06 - A.I. 955/10

RELAÇÃO Nº 224/2010

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Álvaro Agapito de Moura - 850143/02

Edelar Machado Dos Santos - 850644/06

Marcelo de Castro e Souza - 851097/05

Pedro Tavares e Silva - 850778/07

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 19/10/2010, p. 66

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