Processo minerário

850.776/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 25/01/2017 Seção 1

   Relação nº 2/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa (190)

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3. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Despacho publicado (256)

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4. 31/08/2016 Seção 1

   Página 404 do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 05/12/2014 Seção 1

   Relação nº 268/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 2.093/2014

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6. 04/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 31/10/2013 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 96

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8. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 19/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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