Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 200
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
857.629/1995-VALE S A-AI N°871/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 215/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
José Valderi de Oliveira - 850864/07
Marcelo Norkey Duarte Pereira - 850691/08
Rafael de Castro Júnior - 851164/07
RELAÇÃO Nº 216/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.172/2008-MINERAÇÃO Z DANTAS-COMÉRCIO, TRANSPORTE E AGROPECUÁRIA LTDA-ME- Alvará n°11.004/2009 - Cessionario:850.650/2009-José Nojosa Viana-MeCPF ou CNPJ 02.248.750/0001-02
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.185/2001-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA- AI N°899/2010
850.278/2001-VALE S A- AI N°756/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
855.781/1995-VALE S A -AI N°242/2005
854.510/1996-NORANDA EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. -AI N°503/2004
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
850.776/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.436/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.437/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.442/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.443/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.470/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.480/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.481/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.482/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.271/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A
850.273/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A
850.274/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A
850.275/2004-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A
850.540/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°912/2010
850.918/1987-TECKCOMINCO BRASIL S.A.-AI N°796/2010
850.192/1989-OSISKO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°895/2010
856.260/1994-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-AI N°814/2010
850.123/1995-VALE S A-AI N°739/2010
857.629/1995-VALE S A-AI N°871/2010
857.663/1995-VALE S A-AI N°872/2010
859.525/1995-VALE S A-AI N°868/2010
859.526/1995-VALE S A-AI N°869/2010
850.384/1998-VALE S A-AI N°914/2010
850.017/2001-ALEXANDRE MALAB BARBOSA DO NASCIMENTO-AI N°915/2010
850.393/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°942/2010
850.394/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°943/2010
850.397/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°944/2010
850.398/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°945/2010
850.399/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°946/2010
850.405/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°947/2010
850.408/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°948/2010
850.410/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°949/2010
850.411/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°950/2010
850.412/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°951/2010
850.413/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°952/2010
850.414/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°953/2010
850.415/2001-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°954/2010
850.317/2003-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-AI N°933/2010
850.208/2004-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°802/2010
850.639/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°934/2010
850.798/2004-CALBRAX CALCÁRIO LTDA-AI N°866/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
850.332/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)
850.367/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-AI
N°803/2010
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.651/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°931/2010
850.652/2003-CITY CAR VEÍCULOS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°932/2010
RELAÇÃO Nº 220/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.332/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUSDOU de 16/07/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.117/2008-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°121/2010
Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisaTA H ( 6 5 1 )
850.117/2008-PLATAFORMA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Publicado DOU de 10/05/2010
RELAÇÃO Nº 221/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
A.f.pinheiro e Triani LTDA. - 850333/08
Christiane Scaglioni Dantas - 850323/06
Empresa Agrícola Fluminense - 850470/08
José Candido de Araujo e Cia - 850770/07
Lux Empreedimentos em Negócios Minerarios - 851260/08
Pedro Pacheco Dos Santos Lima Neto - 850186/05, 850456/05
Rubens Zílio - 850216/07
Silvio Tadeu Coimbra Dos Santos - 850880/07
RELAÇÃO Nº 223/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Gold Fields do Brasil Mineração Ltda - 850327/02 - A.I. 907/10
Messias Antônio da Silva - me - 850763/06 - A.I. 955/10
RELAÇÃO Nº 224/2010
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Álvaro Agapito de Moura - 850143/02
Edelar Machado Dos Santos - 850644/06
Marcelo de Castro e Souza - 851097/05
Pedro Tavares e Silva - 850778/07
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 857.629/1995
- 850.864/2007
- 850.691/2008
- 851.164/2007
- 850.172/2008
- 850.650/2009
- 850.185/2001
- 850.278/2001
- 855.781/1995
- 854.510/1996
- 850.776/2007
- 850.436/2001
- 850.437/2001
- 850.442/2001
- 850.443/2001
- 850.470/2001
- 850.480/2001
- 850.481/2001
- 850.482/2001
- 850.271/2004
ver todos os 71 processos
- 850.273/2004
- 850.274/2004
- 850.275/2004
- 850.540/2005
- 850.050/1986
- 850.918/1987
- 850.192/1989
- 856.260/1994
- 850.123/1995
- 857.663/1995
- 859.525/1995
- 859.526/1995
- 850.384/1998
- 850.017/2001
- 850.393/2001
- 850.394/2001
- 850.397/2001
- 850.398/2001
- 850.399/2001
- 850.405/2001
- 850.408/2001
- 850.410/2001
- 850.411/2001
- 850.412/2001
- 850.413/2001
- 850.414/2001
- 850.415/2001
- 850.317/2003
- 850.208/2004
- 850.639/2004
- 850.798/2004
- 850.332/2007
- 850.367/2005
- 850.651/2003
- 850.652/2003
- 850.117/2008
- 850.333/2008
- 850.323/2006
- 850.470/2008
- 850.770/2007
- 851.260/2008
- 850.186/2005
- 850.456/2005
- 850.216/2007
- 850.880/2007
- 850.327/2002
- 850.763/2006
- 850.143/2002
- 850.644/2006
- 851.097/2005
- 850.778/2007
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 200, 19/10/2010, p. 66