Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 201
- Página
- 128
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 11 9 / 2 0 1 0
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
826.399/2010-ANTONIO GILMAR DISSENHA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
826.455/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.260/2010-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDAOF. N°1193/2010
826.371/2010-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°1174/2010
826.424/2010-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°1132/2010
826.425/2010-LUIZ EDUARDO GRECA-OF. N°1137/2010 e 1200/2010
826.426/2010-MINERAÇÃO LB LTDA-OF. N°1157/2010 e 1201/2010
826.435/2010-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.-OF. N°1180/2010
826.553/2010-J. A. GAI COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°1164/2010
826.559/2010-ANDREIA DE JESUS DA SILVA STASEKA-OF. N°1175/2010
826.578/2010-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA ME-OF. N°1244/2010
Indefere pedido de reconsideração(181)
826.592/2009-PEDREIRA E MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA - ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
826.047/2002-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.- OF. N° 1243/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.447/1998-MINERAÇÃO RIO DO LEÃO LTDA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
826.666/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER-AI N°339/2010
826.667/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER-AI N°340/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.681/1983-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1159/2010
826.455/1996-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1158/2010
826.113/1997-KIANI EDA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1189/2010
826.130/1997-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA.-OF. N°1187/2010
826.146/2002-MARCOS ANTONIO PODBEVSEK MEOF. N°1188/2010
826.211/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA CRISTAL LTDA - EPP-OF. N°1176/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.281/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°1664/2008-180 dias
826.282/2004-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDAOF. N°1661/2008-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
826.037/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1192/2010
826.468/1995-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME-OF. N°1185/2010
826.018/1998-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/AOF. N°1173/2010
826.153/1999-BOLESLAU WESGUEBER ME-OF. N°1190/2010
826.128/2000-JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°1181/2010
826.428/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°1182/2010
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.040/1988-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°1160/2010
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)
802.308/1974-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-OF. N°1161/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.225/2009-CERAMICA SUL PARANÁ LTDA-OF. N°1177/2010
826.274/2009-CERÂMICA RODANTE LTDA ME-OF. N°1183/2010
826.277/2009-CERÂMICA RODANTE LTDA ME-OF. N°1183/2010
RELAÇÃO Nº 122/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.281/2007-AREAL DURAU LTDA.- Alvará n°12.379/2007 - Cessionario:826.609/2010 - 826.610/2010 -826.611/2010 - 826.612/2010 - 826.613/2010 - 826.614/2010-TEODORO DURAU F.I.- CPF ou CNPJ 10.665.557/0001-03
FRANCISCO NAILOR CORAL
Processos neste ato
- 826.399/2010
- 826.455/2009
- 826.260/2010
- 826.371/2010
- 826.424/2010
- 826.425/2010
- 826.426/2010
- 826.435/2010
- 826.553/2010
- 826.559/2010
- 826.578/2010
- 826.592/2009
- 826.047/2002
- 826.447/1998
- 826.666/2005
- 826.667/2005
- 820.681/1983
- 826.455/1996
- 826.113/1997
- 826.130/1997
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 201, 20/10/2010, p. 128