Processo minerário

826.371/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51672/2026

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2. 25/11/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 141

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3. 19/05/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 24/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°501/2020

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

     PEDREIRA DO TREVO LTDA-TERRA ROXA/PR - Guia n° 12/2020-50000ton/ano-basalto- Validade:21/05/2021

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4. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 53

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5. 17/02/2017 Seção 1

   Página 253 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 04/08/2016 Seção 1

   Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 391,26 ha para 50 ha-Basalto

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7. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 25/03/2011 Seção 1

   ATOS DE 24 DE MARÇO DE 2011

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9. 20/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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