Processo minerário
826.435/2010
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2010 e 06/10/2026. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado do Paraná e outros 1.
- Seção 1
Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:
Portaria de Lavra ANM nº: 404/2026, de 5 DE OUTUBRO DE 2026 Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR
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- Seção 1
Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°36631/2026
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- Seção 1
Despacho Relação nº 101/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°36631/2026
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- Seção 1
Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)
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- Seção 1
Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 240,8 ha para 15,26 ha-calcário-Almirante Tamandaré - PR/PR
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- Seção 1
Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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