Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 204
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
866.387/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.393/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 166/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.774/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°783/10
Defere pedido de reconsideração(182)
866.591/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina arquivamento Auto de infração(230)
866.793/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°318/10
866.794/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°319/10
866.795/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°320/10
866.796/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°321/10
866.797/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°322/10
866.798/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°323/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.525/2008-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-OF. N°784/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
866.447/2009-JOÃO PATRICIO DO CARMO-Registro de Licença n°85/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 29/06/2014
866.413/2010-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°87/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 07/04/2020
866.507/2010-IBÓ ENERGÉTICA LTDA.-Registro de Licença n°86/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 20/04/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.178/2009-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°787/10
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
866.473/2009-SILVANO ALVES DA SILVA ME-OF. N°786/10
866.923/2009-PORTO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°785/10
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
866.444/2010-LUIZ CARLOS ANTONELLO & CIA LTDA
866.446/2010-E. J. ABEGG ME
Fase de Licenciamento
Indefere o Licenciamento(740)
866.133/2003-A. C. CAVALCANTE - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
866.716/2010-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°788/10
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.075/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A
866.087/2007-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.089/2007-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
866.124/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A
866.126/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A
866.586/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A
866.019/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
866.021/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
866.022/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
866.023/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS
866.144/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA
RELAÇÃO Nº 168/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
867.070/2007-JORGE NEI VARGAS RODRIGUES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.530/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-OF. N°318/10
866.551/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°300/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.850/2006-ALAIN ROBSON BORGES- Cessionário:Inter Lex Consultoria Empresarial Participações e Serviços LtdaEPP- CPF ou CNPJ 07.870.536/0001-07- Alvará n°2.830/2007
867.328/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49- Alvará n°9.793/2009
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza o aditamento de substância mineral(525)
866.256/2009-BENEDITO TIBURCIO DE CAMPOS-OuroPermissão de Lavra Garimpeira N°75/09, DOU de 09/12/2009
866.257/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI-OuroPermissão de Lavra Garimpeira N°59/09, DOU de 13/11/2009
866.258/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI-OuroPermissão de Lavra Garimpeira N°60/09, DOU de 13/11/2009
866.259/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI-OuroPermissão de Lavra Garimpeira N°61/09, DOU de 13/11/2009
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA-Registro de Licença n°88/2010 de 21/10/2010-Vencimento em 20/08/2015
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
867.075/2010-J. B. PEREIRA MÓVEIS EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
866.381/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°2.835/2000 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.382/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.390/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.383/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.391/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.385/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.570/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.386/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.571/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.387/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.393/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.388/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.572/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.389/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.650/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.390/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.651/1999 Cessionário: Mineação Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.391/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°7.121/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.392/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°7.122/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.393/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.394/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.394/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.395/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.395/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.396/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
866.396/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.397/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.387/1996
- 866.774/2008
- 866.591/2010
- 866.793/2005
- 866.794/2005
- 866.795/2005
- 866.796/2005
- 866.797/2005
- 866.798/2005
- 866.525/2008
- 866.447/2009
- 866.413/2010
- 866.507/2010
- 866.178/2009
- 866.473/2009
- 866.923/2009
- 866.444/2010
- 866.446/2010
- 866.133/2003
- 866.716/2010
ver todos os 56 processos
- 866.075/2007
- 866.087/2007
- 866.089/2007
- 866.124/2007
- 866.126/2007
- 866.586/2008
- 866.019/2009
- 866.021/2009
- 866.022/2009
- 866.023/2009
- 866.144/2009
- 867.070/2007
- 866.530/2010
- 866.551/2010
- 866.850/2006
- 867.328/2008
- 866.256/2009
- 866.257/2009
- 866.258/2009
- 866.259/2009
- 867.295/2007
- 867.075/2010
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- 866.382/1996
- 866.383/1996
- 866.385/1996
- 866.386/1996
- 866.388/1996
- 866.389/1996
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- 866.393/1996
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- 866.395/1996
- 866.396/1996
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 25/10/2010, p. 86