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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
204
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    866.394/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.395/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 166/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

866.774/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A-OF. N°783/10

Defere pedido de reconsideração(182)

866.591/2010-MARCIO ANDRE FABRIN ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

866.793/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°318/10

866.794/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°319/10

866.795/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°320/10

866.796/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°321/10

866.797/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°322/10

866.798/2005-ANGUS & ROSS DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°323/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.525/2008-ALEXANDRO BRUSTOLON ME-OF. N°784/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.447/2009-JOÃO PATRICIO DO CARMO-Registro de Licença n°85/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 29/06/2014

866.413/2010-RIO JAUQUARA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença n°87/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 07/04/2020

866.507/2010-IBÓ ENERGÉTICA LTDA.-Registro de Licença n°86/2010 de 19/10/2010-Vencimento em 20/04/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

866.178/2009-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°787/10

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

866.473/2009-SILVANO ALVES DA SILVA ME-OF. N°786/10

866.923/2009-PORTO DE AREIA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°785/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

866.444/2010-LUIZ CARLOS ANTONELLO & CIA LTDA

866.446/2010-E. J. ABEGG ME

Fase de Licenciamento

Indefere o Licenciamento(740)

866.133/2003-A. C. CAVALCANTE - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

866.716/2010-MATUPÁ PREFEITURA MUNICIPAL-OF. N°788/10

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

866.075/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.087/2007-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.089/2007-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

866.124/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.126/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A

866.586/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

866.019/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

866.021/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

866.022/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

866.023/2009-MAURICIO SILVA PALACIOS

866.144/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA

RELAÇÃO Nº 168/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

867.070/2007-JORGE NEI VARGAS RODRIGUES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.530/2010-ANGELITO ANCELMO SANTANA-OF. N°318/10

866.551/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°300/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.850/2006-ALAIN ROBSON BORGES- Cessionário:Inter Lex Consultoria Empresarial Participações e Serviços LtdaEPP- CPF ou CNPJ 07.870.536/0001-07- Alvará n°2.830/2007

867.328/2008-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINERAÇÃO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49- Alvará n°9.793/2009

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

866.256/2009-BENEDITO TIBURCIO DE CAMPOS-OuroPermissão de Lavra Garimpeira N°75/09, DOU de 09/12/2009

866.257/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI-OuroPermissão de Lavra Garimpeira N°59/09, DOU de 13/11/2009

866.258/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI-OuroPermissão de Lavra Garimpeira N°60/09, DOU de 13/11/2009

866.259/2009-MAURO CRISTIANO PERASSOLLI-OuroPermissão de Lavra Garimpeira N°61/09, DOU de 13/11/2009

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

867.295/2007-PEDREIRA LM LTDA-Registro de Licença n°88/2010 de 21/10/2010-Vencimento em 20/08/2015

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

867.075/2010-J. B. PEREIRA MÓVEIS EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.381/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°2.835/2000 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.382/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.390/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.383/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.391/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.385/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.570/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.386/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.571/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.387/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.393/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.388/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.572/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.389/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.650/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.390/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.651/1999 Cessionário: Mineação Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.391/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°7.121/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.392/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°7.122/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.393/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.394/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.394/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.395/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.395/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.396/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

866.396/1996-MOACIR MACCARI- Alvará n°5.397/1999 Cessionário: Mineração Guaíra Ltda- CNPJ 01.059.713/0001-93

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 204, 25/10/2010, p. 86

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