Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 207
- Página
- 96
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.584/2010-LOURIVAL ALVES CUITÉ-Registro de Licença n°058/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 07/08/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 219/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
851.292/2008-A. DE P. GALVÃO EXTRAÇÃO DE PEDRAS ME
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
850.540/2003-VALE S A-ALVARÁ N°5.958/2005
850.386/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.397/2004
850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°11.129/2006
850.047/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.544/2006
850.162/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°929/2007
850.163/2005-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.-ALVARÁ N°8.545/2006
850.259/2006-ITAMAR GOMES SILVA-ALVARÁ N°2.210/2007
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
855.821/1996-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.206/2003-AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA - EPP.-OF. N°2.334/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.405/2009-M. TRAJANO DE ANDRADE-Registro de Licença n°062/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 28/04/2011
850.697/2009-JOSÉ MAURICIO MERCES BARROS-Registro de Licença n°061/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 11 / 1 0 / 2 0 1 4
850.061/2010-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME-Registro de Licença n°057/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 26/01/'2012
850.369/2010-A. DE P. GALVÃO EXTRAÇÃO DE PEDRAS ME-Registro de Licença n°051/2010 de 02/09/2010-Vencimento em 20/04/2011
850.533/2010-MARCOS EVANGELISTA LOBATO LAGOS-Registro de Licença n°053/2010 de 14/09/2010-Vencimento em 27/05/2011
850.557/2010-IZABEL VARELA DE FREITAS-Registro de Licença n°049/2010 de 20/08/2010-Vencimento em 06/02/2011
850.584/2010-LOURIVAL ALVES CUITÉ-Registro de Licença n°058/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 07/08/2019
850.586/2010-F.M. LIMA IND. DE CERÂMICA LTDARegistro de Licença n°060/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 28/09/2013
850.604/2010-CONSTRUROCHA TERRAPLENAGEM LTDA-Registro de Licença n°054/2010 de 16/09/2010-Vencimento em 14/07/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.305/2008-CERÂMICA CAVALCANTE LTDA
850.508/2009-LOURIVAL ALVES CUITÉ
850.651/2009-F.M. LIMA IND. DE CERÂMICA LTDA
850.797/2009-AVIZ & EVANGELISTA LTDA
850.206/2010-L. O. S. DO VALLE
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.778/2008-ALFEU SANTO CARPEGGIANI
850.485/2009-E.R. DE SOUZA CERÂMICA
850.486/2009-E.R. DE SOUZA CERÂMICA
850.493/2009-CLORY DE SOUZA DUTRA
850.835/2009-MESSIAS RODRIGUES COSTA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
850.751/2008-JOÃO PASSARELLI- Registro de Licença No.:039/2008 - Vencimento em 06/07/2011
850.074/2010-A. L. CARPANEDA- Registro de Licença No.:013/2010 - Vencimento em Sem Vencimento
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.584/2010
- 851.292/2008
- 850.540/2003
- 850.386/2004
- 850.615/2004
- 850.047/2005
- 850.162/2005
- 850.163/2005
- 850.259/2006
- 855.821/1996
- 850.206/2003
- 850.405/2009
- 850.697/2009
- 850.061/2010
- 850.369/2010
- 850.533/2010
- 850.557/2010
- 850.586/2010
- 850.604/2010
- 850.305/2008
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 207, 28/10/2010, p. 96