Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 208
- Página
- 152
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 225/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
850.482/2008-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS
850.393/2009-FRANCISCO ALDEMÁRIO MAGALHÃES FROTA
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.396/2004-CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°11.319/2005 - Cessionario:850.630/2010-COMICAN - COMPANHIA DE MINERAÇÃO CANDIOTA- CPF ou CNPJ 10.264.603/0001-54
851.166/2008-CHESTHER GOMES PEDRO- Alvará n°5.947/2010 - Cessionario:850.734/2010-PEDRO & VIANA LTDA EPP- CPF ou CNPJ 09.325.513/0001-47
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
850.462/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
Nega provimento a defesa apresentada(242)
853.481/1993-VALE S A
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.281/2010-GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 83.720.060/0001-06- Alvará n°5.991/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.166/2006-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
850.833/2006-FRANCISCO TRENTINO
850.834/2006-FRANCISCO TRENTINO
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
851.891/1993-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°3.724/2007
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
850.330/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA.-AI N°904/2010
850.448/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA-AI N°903/2010
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
850.408/2004-EDSON TOSHIYUKI MARUYAMA
850.497/2005-SÉRGIO LUIZ DE SOUSA FIGUEIREDO
850.323/2006-CHRISTIANE SCAGLIONI DANTAS
850.832/2006-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA
850.035/2008-JOÃO PAULO VARGAS
Determina o arquivamento imposição de multa(1810)
850.290/1988-MINERAÇÃO MORADA DA PRATA LTDA- DOU de 23/08/2002 e 03/07/2008
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
850.290/1988-MINERAÇÃO MORADA DA PRATA LTDA- AI N°583/2008
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMAZONIA LTDA- Fontes: Cajueiro; Marca: Natturali, Embalegens: 305 ml e 200 ml e Marca: Big Bem, Embalagem: 200 ml- BE-
NEVIDES/PA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
850.147/2010-INDUSTRIAL SUPERMASSA LTDA-Registro de Licença n°056/2010 de 14/10/2010-Vencimento em 02/03/2011
850.479/2010-TB COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA-Registro de Licença n°047/2010 de 06/08/2010-Vencimento em 28/06/2025
850.585/2010-A. DA SILVA FILHO-Registro de Licença n°059/2010 de 01/10/2010-Vencimento em 30/05/2013
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
850.058/2009-MINERAÇÃO SÃO BENEDITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. ME
850.118/2009-JUSCELINO MARTINS DA CUNHA
850.321/2009-M FA CASTRO-ME
850.625/2009-ELIAS LIARTH DE FREITAS JUNIOR
850.652/2009-A. DA SILVA FILHO
850.661/2009-G.SCHVAN
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
850.760/2009-MARIO LÚCIO CAMPOS SOUTO
850.801/2009-CARLOS ROBERTO PEREIRA
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.345/2003-MARLISON MARQUES DE OLIVEIRAAI N°878/2010
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
850.307/2003-NATALINO DE MATOS -AI N°551/2010
850.208/2005-ROMERO FERREIRA -AI N°1.373/2008
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 208, 29/10/2010, p. 152