Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 210
- Página
- 23
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.056/2003-FRANCISCO AILTON CHAVES
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 105/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
800.245/2007-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
800.689/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.739/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
800.791/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.761/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2312/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
800.680/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.- OF. N° 2316/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.984/2007-JOSÉ NELSON CLÁUDIO- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°4.767/2008
800.688/2008-WILSON CRAVEIRO HOLANDA- Cessionário:ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.290.288/0001-65- Alvará n°14.474/2008
800.689/2008-WILSON CRAVEIRO HOLANDA- Cessionário:ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.290.288/0001-65- Alvará n°14.475/2008
800.693/2008-EUROBRASIL LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°14.477/2008
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 18/2010-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:24/09/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT-
DA.-OF. N°2340/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
800.134/2002-ITAPISSUMA S A- Alvará n°6.730/2002 Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-OF. N°2341/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- AI N° 742/2010; 743/2010; 744/2010 e 745/2010 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- AI Nº
076/2004
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. N°2327/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. N°2321/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.884/2008-FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE ARAÚJO-Registro de Licença n°1070/2010 de 25/10/2010-Vencimento em 14/08/2012
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.389/2002-JOSÉ JACKSON NOGUEIRA
800.440/2002-MARIA EURENI DE SOUZA LIMA-ME
800.758/2010-NOELITON SOUSA LIMA ME
800.921/2010-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
800.149/2002-MARIA MATILDE DIAS FREIRE
800.378/2002-PAULO SÉRGIO MAIA SOUZA-ME
800.441/2002-CERÂMICA NOSSA SENHORA MÃE RAINHA LTDA-ME
800.443/2002-ANTONIO ORLEYDE MARTINS-ME
800.028/2003-MANUEL GONÇALVES FILHO-ME
800.056/2003-FRANCISCO AILTON CHAVES
800.060/2003-R. N. DE OLIVEIRA CERÂMICA-ME
800.071/2003-PAULO TOME NOBRE NETO
800.072/2003-ADELINO NOGUEIRA NETO
800.142/2003-FRANCISCO JUNILDO PEREIRA DE OLIVEIRA
800.159/2003-EVANILDO LIMA DE SOUZA
800.220/2004-PAULO PEREIRA DE ALCÂNTARA
800.332/2004-CERÂMICA BOA VISTA LTDA. ME
800.363/2005-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE ALMEIDA
800.433/2006-JAIME AVELINO FILHO
800.464/2006-SECUNDINO DUARTE
800.016/2007-ROGERIO MINERAÇÕES
800.322/2007-CERÂMICA SERTAO CENTRAL LTDA
800.464/2007-ERICA ALESSANDRA DE MIRANDA ALCANTARA
800.499/2007-JOSÉ WAGNER VIANA AVELINO-ME
800.574/2007-ARIVALDO TAVARES ARARUNA
800.780/2007-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.
800.977/2007-E N P MARTINS-ME
800.987/2007-W U S CONSTRUCOES LTDA
800.684/2008-NEUDES SAMPAIO GOMES DE MATOS
800.697/2008-FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME
800.788/2008-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU-
ÇÃO LTDA
800.842/2008-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
800.004/2007-M. E. MACIEL - ME- Registro de Licença No.:794/2007 - Vencimento em 04/09/2019
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
800.438/2007-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
800.127/2007-EDUARDO ALBERTO ROCHA - ME-OF. N°2346/2010
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
800.221/2005-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
- 800.056/2003
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 23