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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Seção
1
Data
Edição
210
Página
23

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    800.221/2005-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 105/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.245/2007-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

800.689/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.739/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

800.791/2010-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.761/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2312/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

800.680/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.- OF. N° 2316/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.984/2007-JOSÉ NELSON CLÁUDIO- Cessionário:SM INDÚSTRIA DE MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 05.938.517/0001-40- Alvará n°4.767/2008

800.688/2008-WILSON CRAVEIRO HOLANDA- Cessionário:ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.290.288/0001-65- Alvará n°14.474/2008

800.689/2008-WILSON CRAVEIRO HOLANDA- Cessionário:ITATIBA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 12.290.288/0001-65- Alvará n°14.475/2008

800.693/2008-EUROBRASIL LTDA- Cessionário:MILGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 07.268.379/0001-64- Alvará n°14.477/2008

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

800.501/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 18/2010-8.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:24/09/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LT-

DA.-OF. N°2340/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

800.134/2002-ITAPISSUMA S A- Alvará n°6.730/2002 Cessionário: CBE - COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- CNPJ 27.184.936/0001-76

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.229/1997-CEARAGRAN MINERAÇÃO EXPORT LTDA.-OF. N°2341/2010 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- AI N° 742/2010; 743/2010; 744/2010 e 745/2010 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA- AI Nº

076/2004

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. N°2327/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

800.267/1981-OLYMPIA MINERAL LTDA-OF. N°2321/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.884/2008-FRANCISCO GILBERTO CAVALCANTE ARAÚJO-Registro de Licença n°1070/2010 de 25/10/2010-Vencimento em 14/08/2012

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.389/2002-JOSÉ JACKSON NOGUEIRA

800.440/2002-MARIA EURENI DE SOUZA LIMA-ME

800.758/2010-NOELITON SOUSA LIMA ME

800.921/2010-K M CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.149/2002-MARIA MATILDE DIAS FREIRE

800.378/2002-PAULO SÉRGIO MAIA SOUZA-ME

800.441/2002-CERÂMICA NOSSA SENHORA MÃE RAINHA LTDA-ME

800.443/2002-ANTONIO ORLEYDE MARTINS-ME

800.028/2003-MANUEL GONÇALVES FILHO-ME

800.056/2003-FRANCISCO AILTON CHAVES

800.060/2003-R. N. DE OLIVEIRA CERÂMICA-ME

800.071/2003-PAULO TOME NOBRE NETO

800.072/2003-ADELINO NOGUEIRA NETO

800.142/2003-FRANCISCO JUNILDO PEREIRA DE OLIVEIRA

800.159/2003-EVANILDO LIMA DE SOUZA

800.220/2004-PAULO PEREIRA DE ALCÂNTARA

800.332/2004-CERÂMICA BOA VISTA LTDA. ME

800.363/2005-ANTONIO AUGUSTO REBOÇAS DE ALMEIDA

800.433/2006-JAIME AVELINO FILHO

800.464/2006-SECUNDINO DUARTE

800.016/2007-ROGERIO MINERAÇÕES

800.322/2007-CERÂMICA SERTAO CENTRAL LTDA

800.464/2007-ERICA ALESSANDRA DE MIRANDA ALCANTARA

800.499/2007-JOSÉ WAGNER VIANA AVELINO-ME

800.574/2007-ARIVALDO TAVARES ARARUNA

800.780/2007-LOC SERVICE COMÉRCIO DE PREMOLDADOS E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA.

800.977/2007-E N P MARTINS-ME

800.987/2007-W U S CONSTRUCOES LTDA

800.684/2008-NEUDES SAMPAIO GOMES DE MATOS

800.697/2008-FRANCISCO ALCANTARA FILHO ME

800.788/2008-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU-

ÇÃO LTDA

800.842/2008-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

800.004/2007-M. E. MACIEL - ME- Registro de Licença No.:794/2007 - Vencimento em 04/09/2019

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

800.438/2007-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S/A

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

800.127/2007-EDUARDO ALBERTO ROCHA - ME-OF. N°2346/2010

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

800.221/2005-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES

FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 210, 03/11/2010, p. 23

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