DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 385/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.216/2007-RENATO CÉSAR DE CARVALHO-OF. N°1608/10-DGTM

833.352/2008-WESLEY SILVA GOMES-OF. N°1606/10-DGTM

831.392/2009-JOÃO VANDER ALVARENGA-OF. N°1609/10-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto de infração(230)

832.599/2003-WALDOMIRO CORREA-AI N°896/09

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

831.806/2005-BRAZMINCO LTDA- OF. N° 1603/10-DGTM

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

833.056/2003-CONSULTER COMÉRCIO, CONSTRUÇÕES E MINERAÇÕES LTDA.-Alvará N°1473/04

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.460/2003-DAVI ZOTTI- Cessionário:BRANCO SUPREMO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.056.091/0001-01-Alvará n°840/05

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.338/2006-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS ESMERALDAS LTDA-AI N°1658/10-FISC

832.453/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-AI N°1676/10-FISC

832.454/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-AI N°1675/10-FISC

832.455/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-AI N°1674/10-FISC

832.644/2006-MARCELO LÚCIO DA SILVA-AI N°1672/10-FISC

833.012/2006-JB DE ALMEIDA CAMPOS EXTRAÇÃO DE QUARTZO-AI N°1684/10-FISC

833.042/2006-TOP GRANITOS E MARMORES LTDA ME-AI N°1683/10-FISC

833.086/2006-ITAMAR BERGAMIM-AI N°1682/10-FISC

833.118/2006-BENÍCIO DA COSTA RAMALHO-AI N°1681/10-FISC

830.405/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1766/10-FISC

830.559/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1767/10-FISC

831.187/2007-JOSÉ PEDRA JUNIOR-AI N°1776/10-FISC

831.188/2007-TRANSPORTADORA JL LTDA-AI N°1756/10-FISC 831.189/2007-TRANSPORTADORA JL LTDA-AI N°1757/10-FISC 831.229/2007-TRANSPORTADORA JL LTDA-AI N°1758/10-FISC Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.307/2006-MAURÍCIO PRADO ROLLA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 002.302/1940-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA-OF. N°1562/10-DGTM 804.534/1977-TRATEX MINERAÇAO LTDA-OF. N°1555/10-DGTM 830.373/1979-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDAOF. N°1553/10-DGTM 830.282/1983-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1563/10-DGTM 832.158/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDAOF. N°1564/10-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA- Fonte:Paineira Marca:BONAFONT Água Leve - Embalagem: 6L(promocional),sem gás- JACUTINGA/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 803.470/1978-MINERAÇÃO TURMALINA LTDA- AI Nº 21/10-FISC Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 812.004/1975-Mineração Turmalina Ltda.- AI N° 17/10 803.470/1978-Mineração Turmalina Ltda- AI N° 22/10

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.800/1999-ADAUTO FURTADO VELOSO - FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°2903/10-FISC

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

832.043/1998-SOEX EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença No.:1636/01 - Vencimento em 16/09/2015

831.658/2000-FELICIO ZUCARELLI FILHO- Registro de Licença No.:1846/02 - Vencimento em Indeterminado

831.983/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIO E MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.- Registro de Licença No.:2382/04 - Vencimento em 01/09/2011

830.778/2003-CTR BRITAGEM, INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença No.:2627/05 - Vencimento em 19/12/2012

830.779/2003-ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA.- Registro de Licença No.:2628/05 - Vencimento em 19/12/2012

832.325/2003-SERTANEJA MADEIREIRA LTDA- Registro de Licença No.:2766/05 - Vencimento em 14/07/2011

833.436/2003-AREIA DINIZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:2459/04 - Vencimento em 10/08/2011

833.325/2006-TTC SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença No.:3365/08 - Vencimento em 19/08/2011

831.982/2007-MAFRA & FERREIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:3448/10 - Vencimento em 30/10/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

831.432/2008-CERÂMICA OURO PRETO LTDA-Registro de Licença n°3514/10 de 06/10/10-Vencimento em Indeterminado

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

833.842/2008-CERÂMICA CONSTRULAR LTDA ME-OF. N°1594/10-DGTM

833.862/2008-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, INTERIORES E MEIO AMBIENTE-OF. N°1595/10-DGTM

832.129/2009-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS-OF. N°1582/10-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

833.672/2008-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS

830.333/2010-EDWALDO LOPES DE LIMA

830.436/2010-OMAR DE CAMPOS MACIEL

832.965/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA

RELAÇÃO Nº 403/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.923/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-CARATINGA/MG - Guia n° 141/2010-3.000 toneladas-CaulimVa l i d a d e : 11/08/2014

831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA-FRANCISCO SÁ/MG - Guia n° 139/2010-360 toneladas-Quartzo- Validade:20/06/2011

834.101/2006-MARCO AURELIO VASCONCELLOS MATTOS CPF 15755274649 ME-JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 149/2010-48.000 toneladas-Areia- Validade:14/10/2012

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.765/2003-TK PRODUTOS CERÂMICOS LTDA-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 152/2010-12.000 toneladas-Argila (cerâmica)- Validade:01/08/2011

830.195/2006-PORTO DE AREIA BOM JESUS LTDAABADIA DOS DOURADOS/MG - Guia n° 150/2010-50.000 toneladas-Areia- Validade:28/04/2014

RELAÇÃO Nº 404/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

833.095/2007-CERAMICA MACHADÃO LTDA

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA