Processo minerário

830.778/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (756)

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2. 29/07/2021 Seção 1

   Relação nº 205/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença (767)

     Registro de Licença N° 2627/2017

   • Torna sem efeito despacho publicado (1417)

     DOU de 13/08/2019

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3. 13/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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4. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°607/2017-DGTM-MG

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:2627/2005 - Vencimento em 09/09/2018

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5. 03/09/2014 Seção 1

   Relação nº 568/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ECOBRIX BRITAGEM E USINAGEM LTDA- CNPJ 18.675.364/0001-37- Registro de Licença n°2627/2005- Vencimento da Licença: 13/12/2014

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6. 16/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 03/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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