Processo minerário
831.377/2004
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Resumo
14 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/06/2010 e 09/01/2025. Tipo de ato: Guia de Utilização (1 ato). Estados: Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS, SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 3.
- Seção 1
Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)
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- Seção 1
Relação nº 387/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)
OF. N°35966/2023/DIOUT-MG/ANM
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- Seção 1
Relação nº 3/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Não conhece requerimento protocolizado (1057)
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- Seção 1
Relação nº 4/2023 · Agência Nacional de Mineração
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Torna sem efeito despacho (2296)
Publicado DOU de 24/02/2017
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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