Processo minerário
831.377/2004
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 16/06/2010
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/08/2010
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requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2010
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Página do DOU de 18/08/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 10/02/2012 — Seção 1
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Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013
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Página do DOU de 20/08/2014 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 28/10/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 27/05/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
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Alvará n°5678/2021 — página do DOU de 14/02/2023
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DESPACHO Nº 386, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 14/02/2023
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Página do DOU de 20/10/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 17, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 09/01/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Grupamento Mineiro
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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