Processo minerário

830.779/2003

11 publicações no Diário Oficial da União entre 03/11/2010 e 25/02/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 19/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 19/12/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 14/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 14/02/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 16/07/2014 Seção 1

   Alvará n°7107/2013 — página do DOU de 16/07/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 03/09/2014 Seção 1

   Alvará n°13245/2011 — página do DOU de 03/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/05/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 07/05/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 12/04/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/04/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 12/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 29/07/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.229, DE 23 DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 29/07/2021

   • Registro de Licença

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10. 15/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/02/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/02/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Relatório Final de Pesquisa

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