Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 110
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.414/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.876/2003
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 232/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/03/1983, Relação n° 167, Seção I, pág. 400- Onde se lê: Aprovo relatório de pesquisa de minério de OURO - Reserva Medida: 34.990 t - teor médio: 21,3 e Reserva Indicada: 15.138 t -
teor médio 17,6 - Leia-se: Aprovo relatório de Reavaliação de Reservas de: Minério de OURO Reserva Medida 92.596 t - teor 8,88
g/t, Reserva Indicada 625.820 t - teor 10,16 g/t, Reserva Inferida 81.528 t - teor 6,25 g/t e minério de FERRO reserva medida 2.754,314 t - teor 65,10%Fe2 O3, reserva Indicada 13.504,000t e reserva Inferida 6.830.000t.
802.913/1978-REINARDA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/03/1983, Relação n° 167, Seção I, pág. 400- Onde se lê:Aprovo o relatório de pesquisa de minério de OURO - Reserva Medida: 225.763t - teor médio 6,97, Resrva Indicada: 125.699t - teor médio 6,12 e Resrva Inferida: 49.735t - teor médio 13,59 - Leia-se:Aprovo o relatório de Reavaliação de Reservas: Medida 738.975 - teor (Au g/t)1,58, Indicada 395.883 - teor(Au
g/t) 2,29 e Inferida 153.452 - teor(Au g/t) 3,82.
RELAÇÃO Nº 234/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.055/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.855/2004
850.056/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.856/2004
850.057/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.857/2004
850.058/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.858/2004
850.059/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.859/2004
850.060/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.860/2004
850.061/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.861/2004
850.062/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.862/2004
850.063/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.863/2004
850.064/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.864/2004
850.065/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.865/2004
850.066/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.866/2004
850.067/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.867/2004
850.068/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.868/2004
850.069/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.869/2004
850.070/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.870/2004
850.071/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.871/2004
850.072/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.872/2004
850.073/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.873/2004
850.074/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.874/2004
850.075/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMI NAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.875/2004
850.198/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12.533/2005
850.199/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.970/2005
850.201/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12.534/2005
850.555/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.885/2005
850.673/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.965/2005
850.954/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.550/2007
850.955/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.112/2008
850.956/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.113/2008
850.957/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.552/2009
850.962/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.553/2009
850.963/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.554/2009
850.964/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14.734/2008
850.965/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14.735/2008
850.968/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.555/2009
850.970/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.411/2008
850.971/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.412/2008
850.975/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.556/2009
851.100/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.308/2008
851.101/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.309/2008
851.102/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.310/2008
851.103/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.417/2008
851.104/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.418/2008
851.105/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.419/2008
851.106/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.420/2008
RELAÇÃO Nº 238/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
854.478/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.951/2003
855.527/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.952/2003
857.325/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.953/2003
857.326/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.954/2003
857.327/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.955/2003
857.328/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.956/2003
857.329/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.957/2003
850.274/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°3.528/2002
850.299/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°2.434/2002
850.300/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°2.764/2002
850.306/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.918/2002
850.307/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.919/2002
850.308/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.920/2002
850.309/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.217/2002
850.310/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°882/2002
850.311/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°883/2002
850.312/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°884/2002
850.313/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°885/2002
850.266/2002-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°161/2004
850.437/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.888/2003
850.438/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.889/2003
850.442/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.893/2003
850.443/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.860/2004
850.444/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.894/2003
850.445/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.895/2003
850.446/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.896/2003
850.447/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.897/2003
850.449/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.898/2003
850.450/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.899/2003
850.451/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.900/2003
850.452/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.901/2003
850.453/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.902/2003
850.454/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.903/2003
850.463/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.912/2003
850.464/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.913/2003
850.465/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.914/2003
850.466/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.915/2003
850.471/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.920/2003
850.472/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.921/2003
850.478/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.927/2003
850.479/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.928/2003
850.026/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.840/2004
850.028/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.841/2004
850.029/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.842/2004
850.030/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.843/2004
850.031/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.844/2004
850.554/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.884/2005
850.556/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.886/2005
850.557/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.887/2005
850.561/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.888/2005
850.562/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.889/2005
850.563/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°940/2008
850.048/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.174/2005
850.621/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.203/2006
851.075/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°11.163/2006
850.753/2008-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°11.065/2009
850.222/2009-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°2.947/2010
RELAÇÃO Nº 239/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)
850.030/2010-MARCIO VEIGA SALES
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
854.288/1993-VALE S A
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
850.233/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- AI N°908/2010
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
853.374/1993-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRASAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°8.536/2006
850.409/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16532798-52- Alvará n°10.871/2003
850.410/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.872/2003
850.411/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.873/2003
850.412/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.874/2003
850.413/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.875/2003
850.414/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.876/2003
850.415/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.877/2003
850.416/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.878/2003
850.417/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.879/2003
850.487/2006-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°7.365/2008
850.193/2008-KEYSTONE LTDA- Cessionário:TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.518.438/0001-29- Alvará n°7.348/2008
850.348/2009-JONAS MATOS DA SILVA- Cessionário:MATAPI MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.092.088/0001-35- Alvará n°5.972/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.411/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.142/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.
850.411/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
859.550/1995-VALE S A-ALVARÁ N°12.520/2005
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
803.504/1971-VALE S A- Alvará n°1603/1973 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CNPJ 12.094.570/0001-77
803.508/1971-VALE S A- Alvará n°1607/1973 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CNPJ 12.094.570/0001-77
820.720/1971-VALE S A- Alvará n°1566/1973 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CNPJ 12.094.570/0001-77
820.721/1971-VALE S A- Alvará n°2227/1973 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CNPJ 12.094.570/0001-77
813.220/1974-VALE S A- Alvará n°6786/1977 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CNPJ 12.094.570/0001-77
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
850.644/2006-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°906/2010
EVERY G. TOMAZ DE AQUINO
Processos neste ato
- 850.414/2003
- 810.354/1976
- 802.913/1978
- 850.055/2004
- 850.056/2004
- 850.057/2004
- 850.058/2004
- 850.059/2004
- 850.060/2004
- 850.061/2004
- 850.062/2004
- 850.063/2004
- 850.064/2004
- 850.065/2004
- 850.066/2004
- 850.067/2004
- 850.068/2004
- 850.069/2004
- 850.070/2004
- 850.071/2004
ver todos os 130 processos
- 850.072/2004
- 850.073/2004
- 850.074/2004
- 850.075/2004
- 850.198/2004
- 850.199/2004
- 850.201/2004
- 850.555/2004
- 850.673/2004
- 850.954/2007
- 850.955/2007
- 850.956/2007
- 850.957/2007
- 850.962/2007
- 850.963/2007
- 850.964/2007
- 850.965/2007
- 850.968/2007
- 850.970/2007
- 850.971/2007
- 850.975/2007
- 851.100/2007
- 851.101/2007
- 851.102/2007
- 851.103/2007
- 851.104/2007
- 851.105/2007
- 851.106/2007
- 854.478/1996
- 855.527/1996
- 857.325/1996
- 857.326/1996
- 857.327/1996
- 857.328/1996
- 857.329/1996
- 850.274/2001
- 850.299/2001
- 850.300/2001
- 850.306/2001
- 850.307/2001
- 850.308/2001
- 850.309/2001
- 850.310/2001
- 850.311/2001
- 850.312/2001
- 850.313/2001
- 850.266/2002
- 850.437/2003
- 850.438/2003
- 850.442/2003
- 850.443/2003
- 850.444/2003
- 850.445/2003
- 850.446/2003
- 850.447/2003
- 850.449/2003
- 850.450/2003
- 850.451/2003
- 850.452/2003
- 850.453/2003
- 850.454/2003
- 850.463/2003
- 850.464/2003
- 850.465/2003
- 850.466/2003
- 850.471/2003
- 850.472/2003
- 850.478/2003
- 850.479/2003
- 850.026/2004
- 850.028/2004
- 850.029/2004
- 850.030/2004
- 850.031/2004
- 850.554/2004
- 850.556/2004
- 850.557/2004
- 850.561/2004
- 850.562/2004
- 850.563/2004
- 850.048/2005
- 850.621/2005
- 851.075/2005
- 850.753/2008
- 850.222/2009
- 850.030/2010
- 854.288/1993
- 850.233/2002
- 853.374/1993
- 850.409/2003
- 850.410/2003
- 850.411/2003
- 850.412/2003
- 850.413/2003
- 850.415/2003
- 850.416/2003
- 850.417/2003
- 850.487/2006
- 850.193/2008
- 850.348/2009
- 850.411/2000
- 850.142/2002
- 850.411/2006
- 859.550/1995
- 803.504/1971
- 803.508/1971
- 820.720/1971
- 820.721/1971
- 813.220/1974
- 850.644/2006
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 08/11/2010, p. 110