Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.556/2004

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
213
Página
110

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.556/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.886/2005

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 232/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

810.354/1976-REINARDA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/03/1983, Relação n° 167, Seção I, pág. 400- Onde se lê: Aprovo relatório de pesquisa de minério de OURO - Reserva Medida: 34.990 t - teor médio: 21,3 e Reserva Indicada: 15.138 t -

teor médio 17,6 - Leia-se: Aprovo relatório de Reavaliação de Reservas de: Minério de OURO Reserva Medida 92.596 t - teor 8,88

g/t, Reserva Indicada 625.820 t - teor 10,16 g/t, Reserva Inferida 81.528 t - teor 6,25 g/t e minério de FERRO reserva medida 2.754,314 t - teor 65,10%Fe2 O3, reserva Indicada 13.504,000t e reserva Inferida 6.830.000t.

802.913/1978-REINARDA MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 11/03/1983, Relação n° 167, Seção I, pág. 400- Onde se lê:Aprovo o relatório de pesquisa de minério de OURO - Reserva Medida: 225.763t - teor médio 6,97, Resrva Indicada: 125.699t - teor médio 6,12 e Resrva Inferida: 49.735t - teor médio 13,59 - Leia-se:Aprovo o relatório de Reavaliação de Reservas: Medida 738.975 - teor (Au g/t)1,58, Indicada 395.883 - teor(Au

g/t) 2,29 e Inferida 153.452 - teor(Au g/t) 3,82.

RELAÇÃO Nº 234/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

850.055/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.855/2004

850.056/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.856/2004

850.057/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.857/2004

850.058/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.858/2004

850.059/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.859/2004

850.060/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.860/2004

850.061/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.861/2004

850.062/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.862/2004

850.063/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.863/2004

850.064/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.864/2004

850.065/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.865/2004

850.066/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.866/2004

850.067/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.867/2004

850.068/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.868/2004

850.069/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.869/2004

850.070/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.870/2004

850.071/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.871/2004

850.072/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.872/2004

850.073/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.873/2004

850.074/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.874/2004

850.075/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMI NAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.875/2004

850.198/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12.533/2005

850.199/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.970/2005

850.201/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°12.534/2005

850.555/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.885/2005

850.673/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.965/2005

850.954/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.550/2007

850.955/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.112/2008

850.956/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.113/2008

850.957/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.552/2009

850.962/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.553/2009

850.963/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.554/2009

850.964/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14.734/2008

850.965/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°14.735/2008

850.968/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.555/2009

850.970/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.411/2008

850.971/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.412/2008

850.975/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.556/2009

851.100/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.308/2008

851.101/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.309/2008

851.102/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.310/2008

851.103/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.417/2008

851.104/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.418/2008

851.105/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.419/2008

851.106/2007-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.420/2008

RELAÇÃO Nº 238/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

854.478/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.951/2003

855.527/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.952/2003

857.325/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.953/2003

857.326/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.954/2003

857.327/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.955/2003

857.328/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.956/2003

857.329/1996-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°8.957/2003

850.274/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°3.528/2002

850.299/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°2.434/2002

850.300/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°2.764/2002

850.306/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.918/2002

850.307/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.919/2002

850.308/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°6.920/2002

850.309/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.217/2002

850.310/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°882/2002

850.311/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°883/2002

850.312/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°884/2002

850.313/2001-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°885/2002

850.266/2002-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°161/2004

850.437/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.888/2003

850.438/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.889/2003

850.442/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.893/2003

850.443/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°7.860/2004

850.444/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.894/2003

850.445/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.895/2003

850.446/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.896/2003

850.447/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.897/2003

850.449/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.898/2003

850.450/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.899/2003

850.451/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.900/2003

850.452/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.901/2003

850.453/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.902/2003

850.454/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.903/2003

850.463/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.912/2003

850.464/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.913/2003

850.465/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.914/2003

850.466/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.915/2003

850.471/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.920/2003

850.472/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.921/2003

850.478/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.927/2003

850.479/2003-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°10.928/2003

850.026/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.840/2004

850.028/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.841/2004

850.029/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.842/2004

850.030/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.843/2004

850.031/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°5.844/2004

850.554/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.884/2005

850.556/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.886/2005

850.557/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.887/2005

850.561/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.888/2005

850.562/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°1.889/2005

850.563/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°940/2008

850.048/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.174/2005

850.621/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°9.203/2006

851.075/2005-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°11.163/2006

850.753/2008-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°11.065/2009

850.222/2009-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A- CPF ou CNPJ 12.094.570/0001-77- Alvará n°2.947/2010

RELAÇÃO Nº 239/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126)

850.030/2010-MARCIO VEIGA SALES

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

854.288/1993-VALE S A

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

850.233/2002-BRAZILIAN RESOURCES MINERACAO LTDA.- AI N°908/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

853.374/1993-BRAZMIN LTDA- Cessionário:BRASAURO RECURSOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 05.943.917/0001-43- Alvará n°8.536/2006

850.409/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16532798-52- Alvará n°10.871/2003

850.410/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.872/2003

850.411/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.873/2003

850.412/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.874/2003

850.413/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.875/2003

850.414/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.876/2003

850.415/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.877/2003

850.416/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.878/2003

850.417/2003-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°10.879/2003

850.487/2006-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A- CPF ou CNPJ 16.532.798/0001-52- Alvará n°7.365/2008

850.193/2008-KEYSTONE LTDA- Cessionário:TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 01.518.438/0001-29- Alvará n°7.348/2008

850.348/2009-JONAS MATOS DA SILVA- Cessionário:MATAPI MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.092.088/0001-35- Alvará n°5.972/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.411/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.142/2002-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA.

850.411/2006-RENILCE MARIA SILVA CAVALCANTI

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

859.550/1995-VALE S A-ALVARÁ N°12.520/2005

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

803.504/1971-VALE S A- Alvará n°1603/1973 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CNPJ 12.094.570/0001-77

803.508/1971-VALE S A- Alvará n°1607/1973 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CNPJ 12.094.570/0001-77

820.720/1971-VALE S A- Alvará n°1566/1973 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CNPJ 12.094.570/0001-77

820.721/1971-VALE S A- Alvará n°2227/1973 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CNPJ 12.094.570/0001-77

813.220/1974-VALE S A- Alvará n°6786/1977 - Cessionário: MINERAÇÃO PARAGOMINAS S/A.- CNPJ 12.094.570/0001-77

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

850.644/2006-EDELAR MACHADO DOS SANTOS- AI N°906/2010

EVERY G. TOMAZ DE AQUINO

Processos neste ato

ver todos os 130 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 08/11/2010, p. 110

Acompanhar 850.556/2004

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis