Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 100
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.118/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°242/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 131/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.022/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1405/10
840.103/2006-PEDREIRA PETROLINA LTDA-OF. N°1407/10
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA EPP- AI N° 231 e 232/10
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.087/2006-Água da Serra Taquaritinga Ltda-EPP- AI N° 204/10
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.087/2006-ÁGUA DA SERRA TAQUARITINGA LTDA. EPP.-OF. N°1408/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.351/2009-VALE VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°638/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 19/11/2010
840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA-Registro de Licença n°639/2010 de 03/11/2010-Vencimento em 08/03/2011
840.385/2010-P BARBOSA DE ABREU ME-Registro de Licença n°636/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 26/07/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.422/2010-JOSE BARBOSA DE LIMA-OF. N°1403/10
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.312/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM
840.514/2010-CERÂMICA MARANATA LTDA
RELAÇÃO Nº 132/2010
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito multa aplicada(535)
840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA EPP- Publicado DOU de 28/04/2010
Torna sem efeito Auto de Infração(608)
840.000/2002-Vitória Água Viva Ltda. EPP- AI N°187/2009
Torna sem efeito despacho(657)
840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- Publicado DOU de 25/08/2009
RELAÇÃO Nº 135/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1426/10
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.044/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°1430/10
840.045/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°1429/10
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.082/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°237/10
840.099/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°239/10
840.110/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°244/10
840.115/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°241/10
840.118/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°242/10
840.119/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°238/10
840.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°243/10
840.129/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°240/10
840.247/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°236/10
840.248/2007-ROCA BRASIL LTDA-AI N°235/10
840.249/2007-ROCA BRASIL LTDA-AI N°234/10
840.294/2007-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°233/10
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1424/10
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.149/2005-ADELMO DE MENDONCA FILHO -AI N°075/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
- 840.118/2007
- 840.022/2005
- 840.103/2006
- 840.000/2002
- 840.087/2006
- 840.351/2009
- 840.231/2010
- 840.385/2010
- 840.422/2010
- 840.312/2010
- 840.514/2010
- 840.049/2002
- 840.318/2010
- 840.044/2008
- 840.045/2008
- 840.082/2007
- 840.099/2007
- 840.110/2007
- 840.115/2007
- 840.119/2007
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 100