Processo minerário

840.049/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.97/2017 - R$ 3.274,66

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2. 05/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 22/06/2016 Seção 1

   Relação nº 62/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 230/15

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4. 17/11/2015 Seção 1

   Relação nº 166/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 230/15

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5. 09/03/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 29/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 23/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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