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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
100

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA-Registro de Licença n°639/2010 de 03/11/2010-Vencimento em 08/03/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 131/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.022/2005-MAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1405/10

840.103/2006-PEDREIRA PETROLINA LTDA-OF. N°1407/10

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA EPP- AI N° 231 e 232/10

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.087/2006-Água da Serra Taquaritinga Ltda-EPP- AI N° 204/10

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

840.087/2006-ÁGUA DA SERRA TAQUARITINGA LTDA. EPP.-OF. N°1408/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.351/2009-VALE VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-Registro de Licença n°638/2010 de 28/10/2010-Vencimento em 19/11/2010

840.231/2010-CARLOS ALBERTO F. MACHADO COSTA-Registro de Licença n°639/2010 de 03/11/2010-Vencimento em 08/03/2011

840.385/2010-P BARBOSA DE ABREU ME-Registro de Licença n°636/2010 de 22/10/2010-Vencimento em 26/07/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.422/2010-JOSE BARBOSA DE LIMA-OF. N°1403/10

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

840.312/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM

840.514/2010-CERÂMICA MARANATA LTDA

RELAÇÃO Nº 132/2010

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito multa aplicada(535)

840.000/2002-VITÓRIA ÁGUA VIVA LTDA EPP- Publicado DOU de 28/04/2010

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

840.000/2002-Vitória Água Viva Ltda. EPP- AI N°187/2009

Torna sem efeito despacho(657)

840.049/2002-ITAPOAMA MINERAÇÃOS LTDA- Publicado DOU de 25/08/2009

RELAÇÃO Nº 135/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1426/10

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.044/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°1430/10

840.045/2008-AMILTO VIEIRA CATOLÉ-OF. N°1429/10

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.082/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°237/10

840.099/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°239/10

840.110/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°244/10

840.115/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°241/10

840.118/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°242/10

840.119/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°238/10

840.128/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°243/10

840.129/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A.-AI N°240/10

840.247/2007-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AI N°236/10

840.248/2007-ROCA BRASIL LTDA-AI N°235/10

840.249/2007-ROCA BRASIL LTDA-AI N°234/10

840.294/2007-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°233/10

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

840.108/1997-OREX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1424/10

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.149/2005-ADELMO DE MENDONCA FILHO -AI N°075/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 100

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