Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 223
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.068/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 644/2010
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 44/2010
Fase de Requerimento de Licenciamento
Retificação de despacho(1390)
858.108/2009-C. J. RAUBER ME - Publicado DOU de 19/08/2010, Relação n° nº 34/2010, Seção Seção 1, pág. nº 52-Onde se ler Registro de Licença nº 22/2010 - Leia - se Registro de Licença 23/2010.
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)
858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRADOU de 11/05/2010 - seção 1 folha 78.
RELAÇÃO Nº 46/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.068/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 644/2010
858.073/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 621/2010
858.076/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°nº 645/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-OF. N°nº 143/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDAAlvará n°6.389/2004/2004 - Cessionario:858.075/2010-Anglo Ferrous Amapá mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.030.747/0001-79
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
858.063/2007-RICHARDSON REGIO DA SILVA - EPP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.065/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-OF. N°nº 636/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
858.053/2005-AMAPÁ GOLD LTDA-EPP.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA ? EPP-ALVARÁ N°nº 1.814/2006
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
858.075/2009-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA- Registro de Licença No.:nº 01/2010/2010 - Vencimento em 20/08/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
858.110/2008-IRMAOS ROGERI CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 105