Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 858.068/2010

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
223
Página
105

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.068/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 644/2010

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 44/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Retificação de despacho(1390)

858.108/2009-C. J. RAUBER ME - Publicado DOU de 19/08/2010, Relação n° nº 34/2010, Seção Seção 1, pág. nº 52-Onde se ler Registro de Licença nº 22/2010 - Leia - se Registro de Licença 23/2010.

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670)

858.002/2010-LÍDIA CRISTINA DE SOUZA VIEIRADOU de 11/05/2010 - seção 1 folha 78.

RELAÇÃO Nº 46/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.068/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA-OF. N°nº 644/2010

858.073/2010-AM AMAPA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 621/2010

858.076/2010-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA-OF. N°nº 645/2010

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

858.201/2008-EDIVAL CARDOSO GOMES-OF. N°nº 143/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

850.865/1987-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDAAlvará n°6.389/2004/2004 - Cessionario:858.075/2010-Anglo Ferrous Amapá mineração Ltda- CPF ou CNPJ 06.030.747/0001-79

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

858.063/2007-RICHARDSON REGIO DA SILVA - EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.065/2005-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA DO AMAPARI LTDA-OF. N°nº 636/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

858.053/2005-AMAPÁ GOLD LTDA-EPP.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

858.092/2005-EXTREMO NORTE COMÉRCIO, TRANSPORTE, SERVIÇOS, IMP. E EXP. LTDA ? EPP-ALVARÁ N°nº 1.814/2006

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

858.075/2009-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA- Registro de Licença No.:nº 01/2010/2010 - Vencimento em 20/08/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

858.110/2008-IRMAOS ROGERI CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 223, 23/11/2010, p. 105

Acompanhar 858.068/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis