Processo minerário

858.075/2010

12 publicações no Diário Oficial da União entre 23/11/2010 e 12/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 23/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 25/01/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°379/2011-Destacado do DNPM 815.056/2010-ALVARÁ — página do DOU de 25/01/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 09/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 27/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 27/09/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 17/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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6. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 23/05/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/05/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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8. 24/06/2013 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 34/2002, DOU de 14/01/2002 — página do DOU de 24/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 30/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 11/06/2019 Seção 1

    RESOLUÇÃO Nº 790, DE 10 DE JUNHO DE 2019 — página do DOU de 11/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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11. 20/08/2019 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 20/08/2019

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
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