DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 96/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.766/1993-SERGIPE MINERAIS SA - SEMISA-AI N°013/2007

870.780/1993-SERGIPE MINERAIS SA - SEMISA-AI N°014/2007

870.782/1993-SERGIPE MINERAIS SA - SEMISA-AI N°015/2007

873.897/1993-SERGIPE MINERAIS SA - SEMISA-AI N°017/2007

875.380/1993-SERGIPE MINERAIS SA - SEMISA-AI N°018/2007

875.381/1993-SERGIPE MINERAIS SA - SEMISA-AI N°019/2007

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

870.783/1993-SERGIPE MINERAIS SA - SEMISA-AI N°016/2007

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

878.124/2008-DELTA CONSTRUCOES S.A-OF. N°758/2010

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

878.092/2007-MINERAÇÃO E COMÉRCIO SANTA MARIA LTDA.- Registro de Licença No.:187/2007 - Vencimento em 06/05/2012

878.074/2009-MARIA NILZA DOS SANTOS - ME- Registro de Licença No.:54/2009 - Vencimento em 28/07/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

878.047/2010-COMERCIAL TREZE LTDA-Registro de Licença n°110/2010 de 17/11/2010-Vencimento em 15/04/2012

878.112/2010-MARIA ADELAIDE SILVA MORAIS MERegistro de Licença n°112/2010 de 17/11/2010-Vencimento em 22/06/2011

878.132/2010-TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°111/2010 de 17/11/2010-Vencimento em 09/07/2015

878.175/2010-ANTÔNIO NEWTON DE OLIVEIRA PORTO ME-Registro de Licença n°113/2010 de 17/11/2010-Vencimento em 13/10/2011

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

878.060/2010-CANDEAL LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°753/2010

878.140/2010-GENIVALDO CIRILO BARRETO ME-OF. N°757/2010

LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA