Processo minerário

878.074/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/10/2017 Seção 1

   Relação nº 262/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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2. 03/05/2017 Seção 1

   Página 46 do DOU de 03/05/2017 — Seção 1

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3. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 38/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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4. 09/11/2016 Seção 1

   Relação nº 91/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SERGIPE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°451/2016

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5. 02/05/2014 Seção 1

   Página 63 do DOU de 02/05/2014 — Seção 1

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6. 02/05/2014 Seção 1

   Relação nº 33/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:054/2009 - Vencimento em 27/03/2017

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7. 26/02/2013 Seção 1

   Página 123 do DOU de 26/02/2013 — Seção 1

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8. 26/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 109

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