Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 224
- Página
- 109
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 195/2010
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.037/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-OF.
N°1.961/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.006/2005-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA.-OF. N°2.057/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.071/2005-BRAMAGRAN BRASILEIRO MÁRMORE E GRANITO LTDA.-OF. N°2.053/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.395/2005-AUGUSTO LIBARDI-OF. N°1.930/2010 SR/DMPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa negativo. 896.593/2005-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2.051/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.645/2005-MARIA JOSÉ SECCO DE OLIVEIRA-OF. N°1.929/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.656/2005-EVANDRO ÉZIO GAVA-OF. N°1.928/2010 SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.023/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°1.940/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.057/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.939/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.062/2006-GRAAP GRANITOS APIACÁ LTDA EPPOF. N°1.938/2010 -SR/DNPM/ES - Para Relatóirio Final de Pesquisa. 896.140/2007-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°1.915/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.141/2007-GRANITOS RETIRO LTDA.-OF. N°1.914/2010 - SR/DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. 896.143/2007-GRANITOS RETIRO LTDA-OF. N°1.913/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa. 896.547/2007-MOACYR CARONE ASSAD-OF.
N°1.956/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.
896.570/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.953/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.
896.571/2007-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-OF. N°1.998/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.
896.686/2007-LEONARDO ANDERSON DOS SANTOS REIS-OF. N°1.971/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.
896.689/2007-AROLDO LUIZ FOSSI BASTOS-OF. N°1.967/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.370/1996-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2.124/2010 - SR/DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.092/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-CASTELO/ES - Guia n° 0066/2010-12.000TONELADAS-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
RELAÇÃO Nº 200/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.965/2009-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2.128/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar ao DNPM parecer da Prefeitura Municipal certificando não haver restrição para desenvolvimento da atividade de mineração na área requerida. Comprovar que a área possui ambiento geológico favorável a ocorrência da substância requerida.
896.966/2009-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2.129/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar ao DNPM parecer da Prefeitura Municipal certificando não haver restrição para desenvolvimento da atividade de mineração na área requerida. Comprovar que a área possui ambiente geológico favorável.
896.989/2009-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°2081/2010 SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes.
896.183/2010-CERÂMICA SANTA MARIA LTDA-EPPOF. N°1.655/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar a folha número 1 ( um ) do formulário de requerimento de autorização de pesquisa.
896.185/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°2.078/2010 - SR/DNPM/ES - Optar por uma das áreas remanescentes.
896.232/2010-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°1.658/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar orçamento compatível ao apresentado no formulário do requerimento de autorização de pesquisa.
896.234/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.659/2010 - SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa contexto geológico da área requerida. Adequar o orçamento da pesquisa a Granito e Minério de Ouro.
896.235/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.660/2010 - SR/DNPM/ES - Incluir no plano de pesquisa contexto geológico da área requerida. Adequar o orçamento da pesquisa a Granito e Minério de Ouro.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.154/1999-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME.-OF. N°2.118/2010 - SR/DNPM/ES - Para Relatório Final de Pesquisa.
896.163/2001-EDES DAL COL - ME-OF. N°2.105/2010 SR/DNPM/ES - Adequação no ponto solicitado no pedido de Guia de Utilização a local com reserva medida aprovada pelo DNPM.
896.038/2004-MINERAÇÃO LAGOA PRETA LTDA.-OF. N°1.964/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.570/2004-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA MEOF. N°2.117/2010 - SR/DNPM/ES
896.064/2005-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°2.054/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.529/2005-GRAMARTINS GRANITOS E MÁRMORES MARTINS LTDA. - ME.-OF. N°1.995/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar anotação de responsabilidade técnica ( ART ) do responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa.
896.106/2006-MIBITA MINÉRIOS BRASILEIROS LTDAOF. N°1.966/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pes-
quisa outorgando plenos poderes.
896.381/2006-PEDRO PAULO FONTES MARTINS BICCAS-OF. N°2.052/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.492/2006-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°1.965/2010 - SR/DNPM/ES Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.862/2006-MARCO ANTÔNIO DAVID NOGUEIRAOF. N°1.958/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pes-
quisa outorgando plenos poderes.
896.453/2007-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°1.996/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.881/2007-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°1.963/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.891/2007-JOÃO SEIDEL-OF. N°1.962/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
896.893/2007-JOÃO SEIDEL-OF. N°1.968/2010 SR/DNPM/ES - Apresentar procuração em nome do ART responsável pela elaboração do Relatório Final de Pesquisa outorgando plenos poderes.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.557/2003-ALTO LIBERDADE MÁRMORE E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1.549/2010 - SR/DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser expedida pelo órgão ambiental competente.
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.037/2004
- 896.006/2005
- 896.071/2005
- 896.395/2005
- 896.593/2005
- 896.645/2005
- 896.656/2005
- 896.023/2006
- 896.057/2006
- 896.062/2006
- 896.140/2007
- 896.141/2007
- 896.143/2007
- 896.547/2007
- 896.570/2007
- 896.571/2007
- 896.686/2007
- 896.689/2007
- 896.370/1996
- 896.092/1999
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 224, 24/11/2010, p. 109