Processo minerário

896.557/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/05/2022 Seção 1

   Relação nº 11/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (626)

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência (363)

     OF. N°1.549/2010-SR/DNPM/ES.

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2. 15/07/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação (2190)

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3. 24/11/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 21/10/2010 Seção 3

   EDITAL Nº 7/2010

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5. 10/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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